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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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105
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107034333202344 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Programa de
Extensão Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos de Direitos,
Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Acre Escola de
Conselhos do Acre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme consta
no processo
23107.034333/2023-44. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA.
Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 06/12/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA.
Reitora. Valor
Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 07/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018755/2023-54.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "projeto construir - para profissionais
da construção civil"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 123.955,35. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018691/2023-91.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensao intitulado "enfrentamento à mortalidade materna no estado do
amapá"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 165.605,46. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018560/2023-12.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto extensão - produto intitulado "cinema na escola"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 205.787,82. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125023820202363 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Curso de Capacitação intitulado UNIVERSIDADE DA MULHER (10ª TURMA)".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 27/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor.
Ratificação em 03/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
204.866,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 07/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23125.013631/2020-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
AMAPA.
Contratado: 
30.712.201/0001-82 
- 
SC
ENGENHARIA 
&
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência e execução do contrato n° 15/2021 - unifap, conforme memorando
eletrônico n°
97/2023- prefeitura.
Vigência: 19/11/2023
a 14/09/2024;
execução:
21/08/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.667.232,49. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 179.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HUB CONSULTORES EM RECURSOS
HUMANOS LTDA - HUB TALENT, Inscrita no CNPJ: 19.526.640/0001-68. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 180.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ - UFPI, Inscrita no CNPJ: 06.517.387/0001-34. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 6 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115031874202311. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi),
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0826184/2023 PROCESSO Nº 23115.034395/2023-57. Rescisão do Contrato nº
192/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANANDA MESQUITA MOURA, CPF 608.098.773-
25, a contar de 02/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523031287202311 . Objeto: Aquisição de vídeo gastroscópios e vídeo
colonoscópios. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 07/12/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa
e Financeira. Ratificação em 07/12/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 1.495.740,00. CNPJ CONTRATADA : 11.386.336/0001-50 SALUTE SERVICOS
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
051/2023),
PROCESSO
23523.044697/2022-41, homologado no dia 09 de novembro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ORTOP INSTRUMENTAL
CIRURGICO LTDA, CNPJ: 02.510.577/0001-79; 2 - T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
21.130.412/0001-16; 3
- MOLVIMED
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA, CNPJ: 36.658.639/0001-06; 4 - LIANKA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
57.677.619/0001-52. 
Valor 
global: 
R$
108.926,80. 
JOYCE 
SANTOS 
LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Retifica o texto da publicação no DOU do dia
04/12/2023, Edição 229, Seção 3, página 109.
Onde se lê: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em
primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
059/2023), PROCESSO 23523.005971/2023-47, homologado no dia 09 de novembro de
2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1-
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2
- ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90;
3 - DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
09.390.408/0001-91; 4 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 12.255.403/0001-60; 5 - INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
20.513.786/0001-58; 6 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ:
28.345.933/0001-30; 7- SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.762.284/0001-02; 8 - UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS
DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-20. Valor global: R$ 471.028,00.
Leia-se: A
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em
primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
059/2023), PROCESSO 23523.005971/2023-47, homologado no dia 09 de novembro de
2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1-
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 2
- ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90;
3 - DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
09.390.408/0001-91; 4 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 12.255.403/0001-60; 5 - INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
20.513.786/0001-58; 6 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ:
28.345.933/0001-30; 7- SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.762.284/0001-02; 8 - UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS
DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-20. Valor global: R$ 445.108,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/FUFMT/ 2021. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: "incluir os
Parágrafos, Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Sexta- Do Valor e alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato nº 033/FUFMT/2021, que passarão a vigorar,
respectivamente, com a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". O presente Termo vigerá até 13/12/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Da Vigência, do instrumento original, sendo sua
vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 13/12/2023 a
13/12/2024". Assinatura: 01/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.086447/2019-83. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 073/FUFMT/2020. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, os parágrafos terceiro,
quarto e quinto e alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº 073/FUFMT/2020, que
passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: " Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação
financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública,
enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor
principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto,
mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo".
"Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a
Fundação Uniselva". "O presente Termo vigorará até 15/06/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 15/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.

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