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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23116.003223/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 311/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 048/2020 - inexigibilidade de
licitação nº 311/2020. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.383,56. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 23116.004197/2018-91.
Pregão. Nº 57/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 070/2018 - pg n°
057/2018. Vigência: 10/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
939.952,68. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL Nº 45 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 42, de 19/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Processo nº 23116.012440/2023-11
Vivência em Agroecologia I, Vivência em Agroecologia II, Introdução à
Fitopatologia, Diagnose e Manejo de Doenças, Ciclos de Estudos em
Agroecologia, Metodologia Científica Aplicada à Agroecologia e Pré-
Trabalho de Conclusão de Curso.
LETÍCIA HELLWIG
9,05
1º
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Processo nº 23116.014993/2023-08
Criação Animal Agroecológica; Reprodução Humana, Sexualidade e Saúde
Alimentar; 
Agroecologia 
Aplicada 
à 
Educação 
do 
Campo; 
Estágio
Supervisionado de Docência I e II; Trabalho de Conclusão de Curso II; Práticas
Educativas Escolares e Comunitárias V e VI.
BIANCA PIO ÁVILA
8,31
1º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154042
Nº 
Processo: 
23116019015202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 07/12/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.000790/2023-14.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro total para os veículos oficiais, com cobertura compreensiva e cobertura
para rcf (responsabilidade civil facultativa) resultantes de sinistros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 176.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 23118.001893/2017-45.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
34.028.316/0027-42 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Estabelecer, para o contrato nº 20/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 23.922,87
(vinte e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), em decorrência
do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada,
em conformidade com o disposto na cláusula quinta do contrato e na a orientação
normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu. Vigência: 23/08/2017 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,22. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 23118.001393/2017-11.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Estabelecer,
para o contrato nº 26/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 15.877,62 (quinze mil
oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do
redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em
conformidade com o disposto na cláusula quinta do contrato e na a orientação normativa
nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu. Vigência: 16/11/2017 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.877,62. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118004149202341. Objeto: Aquisição de Peças Não
Incorporáveis a Imóveis, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
08/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.
Presidente
Dutra, 
N.2965
- 
Centro,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00044-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 154055-15254-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL DE PENALIDADE
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico
Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.022756/2019-87, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO, CNPJ: 33.599.681/0001-05, tendo em
vista o descumprimento de
obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE S U S P E N S ÃO
TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2
anos, com base no subitem 11.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 7/2019,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus
Navira, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Boa Vista - RR, 6 de Dezembro de 2023
ALINE PEREIRA LEAL
Pró-reitora de administração
EDITAL DE PENALIDADE
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico
Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.020057/2019-01, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa R MONTEIRO DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ:
24.109.694/0001-68, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais,
evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no
subitem 10.2.5 do Termo de Referência do Pregão n° 07/2018, c/c art. 87, III, da Lei
8.666/93.
Boa Vista - RR, 6 de Dezembro de 2023
ALINE PEREIRA LEAL
Pró-reitora de administração
EDITAL DE PENALIDADE
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico
Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.015371/2021-79, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa VIRTUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.540.714/0001-89, tendo em vista o descumprimento de
obrigações contratuais, evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE S U S P E N S ÃO
TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 6
meses, com base no subitem 10.5.3 do Termo de Referência do Pregão 39/2018 - 1ª
Brigada de Infantaria de Selva, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Boa Vista- RR 6 de Dezembro de 2023
ALINE PEREIRA LEAL
Pró-reitora de administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112039742202368 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de apoio
operacional, logístico, financeiro e jurídico, e execução do projeto . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.039742/2023-68 Declaração de
Dispensa em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração.
Ratificação em 07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$
6.302.477,08. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO
DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 07/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23112.112304/2019-75.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência em 12 (doze) meses, abrangendo o período entre
03/02/2024 e 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.646,84. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

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