DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 900412/2020. Processo
n. º
71000.013962/2020-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.446/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 900412/2020.
Vigência: 10/07/2020 a 10/08/2024.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: MARCO ANTONIO LAGE - Prefeito
Municipal de Itabira/MG - CPF:
***.800.106-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941511/2023. Processo n. º 71000.029990/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CNPJ: 28.539.849/0001-
57.
Objeto: Realização da Copa ES II - Futsal de Base, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: ARNAUD AGOSTINHO CORDEIRO FILHO - Presidente da Federação Espírito
Santense de Futebol de Salão - CPF: ***.872.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943557/2023. Processo n. º 71000.030072/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317/0001-
19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Pelo Amanhã no Município
de Niterói/RJ.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: HEGGAS VINICIUS DE SOUZA MIGUEL E SILVA - Presidente da AFAM
Associação Fluminense de Artes Marciais - CPF: ***.159.767-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941324/2023. Processo n. º 71000.030663/2023-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Remo de Brasília - CNPJ: 00.533.851/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vamos Remar em Brasília / D F.
Valor Total: R$ 199.770,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: LILIA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação de Remo de Brasília - CPF:
***.653.251-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943547/2023. Processo n. º 71000.030920/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Povo do Mar - IPOM - CNPJ: 12.621.205/0001-73.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Surfe Cooperativo no Município de
Fo r t a l e z a / C E .
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: PETRÔNIO LIMA BARRETO - Presidente do Instituto Povo do Mar - IPOM -
CPF: ***.912.353-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941272/2023. Processo n. º 71000.030946/2023-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CNPJ: 04.894.455/0001-
59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com Fé na Bahia, no
Município de Lauro de Freitas/BA.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS - Presidente da Associação Comunitária
Beneficente Fé e Esperança - CPF: ***.130.445-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941294/2023. Processo n. º 71000.030952/2023-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Lince - CNPJ: 30.060.237/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Instituto Lince de Futsal no
Município de Taboão da Serra/SP.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: EDNA PATRICIA DE SANTANA SILVA - Presidente do Instituto Lince - CPF:
***.792.128-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941348/2023. Processo n. º 71000.032169/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande
- CNPJ: 23.700.646/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BVA Esporte em Ação, nos
Municípios de Boa Vista e Aporá/BA.
Valor Total: R$ 340.446,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: FELIPE BARRETO DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto para o
Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande - CPF: ***.993.765-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941258/2023. Processo n. º 71000.033683/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - CNPJ: 04.894.455/0001-
59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com Fé, no Município de
Quijingue/BA .
Valor Total: R$ 438.199,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS - Presidente da Associação Comunitária
Beneficente Fé e Esperança - CPF: ***.130.445-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 917217/2021. Processo n. º
71000.040905/2021-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cruzália/SP - CNPJ: 46.179.966/0001-39.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917217/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: ARILDO OSMAR DE MORO - Prefeito Municipal de Cruzália/SP - CPF:
***.059.018-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941284/2023. Processo n. º 71000.042009/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16.
Objeto: Realização do Basquetebol nas Escolas do Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/02/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: CARLOS CARVALHO LOUREIRO - Presidente da Federação Capixaba de
Basquetebol - CPF: ***.618.527-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948325/2023. Processo n. º 71000.050736/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Objeto: Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu: AJPTour São Paulo, em São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 110.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: WALTER MATTOS FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ
- CPF: ***.011.947-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944808/2023. Processo n. º 71000.057156/2023-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Comunidade Ativa - CNPJ: 15.688.027/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, na Cidade Satélite
de Brazlândia/DF.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Data da Assinatura: 05/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: ALCIONE GONÇALVES PESSOA - Presidente do Instituto Comunidade Ativa -
CPF: ***.590.971-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948288/2023. Processo n. º 71000.076862/2023-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Realização do Evento II Festival - Bons de Bola, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 120.048,00.
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Data da Assinatura: 05/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão
Cultural - CPF: ***.783.227-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949385/2023. Processo n. º 71000.079285/2023-54
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CNPJ:
07.113.677/0001-85.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Craque na Escola, Craque na
Bola, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/04/2025.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: TIAGO FERNANDES DE FARIA NUNES - Presidente da Associação Desportiva
Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CPF: ***.679.026-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948302/2023. Processo n. º 71000.079328/2023-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Objeto: Realização do Evento Circuito Ratos de Areia, no Distrito Federal/D F.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024.
Data da Assinatura: 06/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói -
CPF: ***.406.381-**.