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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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117
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 890498/2019, Ministério do Esporte (MESP), Município
de Pires do Rio - GO, DOU de 04/12/2023, seção 3, página 124, onde se lê Altera vigência:
30/12/2024 , leia-se Altera vigência: 30/04/2025 . 07/12/2023
FLAVIO DA SILVA VALENTE
GERENTE DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.1102.0/2023.Contrato: 8694/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305.5614-83; Contratada: ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA ALIANT;
Objeto: Prestação de serviços de recebimento, análise, registro e classificação de denúncias
do público interno e externo, compilação e fornecimento de dados e informações, por
meio de canal de denúncia e plataforma de gestão de demandas instituídos para a CAIXA
e seu Conglomerado em sistema informatizado, garantindo a integridade dos dados e o
anonimato dos denunciantes; Valor Global: R$ 1.299.990,00; Vigência: 24 meses, contados
a partir de 16/11/2023. Assinatura em 16/11/2023; Pregão Eletrônico nº 419/5688-2023.
PROCESSO: 5688.01.1488.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023
destinado à instalação do PA PONTAL DO PARANÁ PR em seu novo endereço, na situado
na Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Moraes, n 627, Pontal do Paraná, Paraná. PRAZO
DO AJUSTE: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V,
do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
25/10/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 10.000,00 LOCADOR: CNPJ 36.566.954/0001-
03,- LAURITA DA SILVA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, : CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023 RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1265.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas
à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e
Pirassununga/SP. Contratada: Eletrodata Engenharia Ltda, CNPJ 16.099.194/0001-64.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$7.458.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0490/2023 CECOT. Contrato: 10086/2023. Vigência
12 meses, a partir de 14/01/2024. Data de assinatura: 06/12/2023.
Processo: 5688.01.0937.0.0X/2023; Contrato nº 8971/2023; Contrato para prestação de
serviços de engenharia, objetivando adequações, adaptações e intervenções no imóvel
para requalificação do edifício que abriga o Caixa Cultural localizada em Fortaleza, no
estado do Ceará; Contratada: POLC Empreendimentos, Serviços e Comercio Ltda. CNPJ(MF)
14.667.684/0001-94 (SAP 900323848); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
8; Valor global: R$ 3.490.712,29 (Três milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e
doze reais e vinte e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 0432/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 05/12/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos
nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 05/12/2023.
Processo 5688.01.1043.0/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas provedoras de redes
de valor agregado VAN, visando a prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI
Eletronic Data Interchange ), compactados e descompactados. (Contrato - Empresa (CNPJ)):
09682/2023 - Padrao
IX Informatica Sistemas Abertos
Ltda (26.460.584/0001-71);
09684/2023 - Accesstage Tecnologia S.A. (04.398.168/0001-58); 09688/2023 - Nexxera
Tecnologia e Servicos S.A. (03.813.865/0001-65); 09671/2023 - Supply Midia Tecnologia e
Servicos
Ltda
(07.264.265/0001-46);
09674/2023 -
Claro
S.A.
(40.432.544/0001-47);
09676/2023 - E-Sales Solucoes de Integracao Ltda (07.385.111/0001-02); 10057/2023 -
Neogrid Informatica Ltda (05.794.609/0001-01); 09963/2023 - OI S.A. - Em Recuperação
Judicial (76.535.764/0001-43); 09964/2023 - TIVIT Terceirizacao de Processos, Servicos e
Tecnologia S.A. (07.073.027/0001-53); 09986/2023 - FINNET S.A - Tecnologia E Instituicao
de Pagamento (05.607.266/0002-00). Credenciamento 1043/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 83 de 03 de maio de
2023 Seção 3, página 128, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro Reserva:; leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço
Registrado: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 02.990.551/0001-
75 Processo nº: 5688.01.2446.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 75/5688-2023
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90066/2018 de termo de cessão de imóvel para uso do PA Justiça
Federal Imperatriz/MA, localizado na Avenida Tapajós S/N, Bairro Parque das Nações -
Imperatriz/MA, a partir de 07/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CNPJ:
05.424.667/0001-35 - Data da Assinatura: 10/11/2023
Rescisão do contrato 938/2018 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC
Centro Rio Branco/AC, localizado na Av. Ceará, 890 Sala 03 Centro - Rio Branco/AC, a partir
de 09/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: LC CORDEIRO
COSTA-ME - CNPJ nº 04.564.741/0001-56 - Data da Assinatura: 09/11/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
27º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 7851/2020; pactuado com a
empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº
79.283.065/0001-41, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo e
recepção em ambientes de autoatendimento, visando atender unidades da CAIXA do
estado de Santa Catarina; modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/7072-2019; contrato
assinado em 09/04/2020; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA
e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7072.01.1782.01/2019; nova
vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025; Valor para a nova vigência: R$ 17.513.172,60; termo
assinado em 24/11/2023.
8º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 3752/2019, de prestação de
serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamentos em
PAE simples, PAE múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de numerário abrangendo
unidades CAIXA do Estado de Pernambuco, item I - Recife; Contratada: CORPVS CORPO DE
VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor: R$ 12.596,80; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-09; 
Pré-comprometimento
SAP 
8000020777;
Processo:
7073.01.0139.1/2019; Data de assinatura: 01/12/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 0849/2021, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do
Estado de São Paulo, item Araçatuba; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Valor
Global da Prorrogação: R$ 4.960.519,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019922; Processo Administrativo:
7063.01.2009.0/2020. Assinado em 06/12/2023.
Primeiro termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5898/2023,
derivado da Ata de Registro de Preços 11302/2022, cujo objeto é a prestação de serviços
comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de
espaços nos edifícios matriz da CAIXA; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇ ÃO
LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a
partir de 14/12/2023: R$ 95.000,07; Novo valor global: R$ 475.000,07; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item
orçamentário: 3101-04.
Primeiro termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5636/2023,
derivado da Ata de Registro de Preços 11302/2022, cujo objeto é a prestação de serviços
comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de
espaços nos edifícios matriz da caixa - ED. MATRIZ II (CIAUS); Contratada: EMIBM
ENGENHARIA
E INOVAÇÃO
LTDA.; CNPJ:
37.071.313/0001-40; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 14/12/2023: 43.742,04; Novo valor global:
218.710,22; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº
5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04
Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5652/2023,
derivado da Ata de Registro de Preços 11302/2022, cujo objeto é a prestação de serviços
comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de
espaços nos edifícios matriz da CAIXA - Ed. Matriz III; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E
INOVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 13/12/2023: R$ 49.707,70; Novo valor global: R$ 248.537,41;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; 
Cláusula 
Quarta,
item 
4.2 
do 
Contrato;
Processo 
Administrativo:
5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90585/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA TARAUACÁ, um prédio situado na RUA CORONEL JUVENCIO DE MENEZES, n 199,
CENTRO, TARAUACÁ/AC CEP 69.970-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 até
30/11/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.050/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.200,00;
Locadora: CONSTRUTORA TOMAZ LTDA CNPJ 08.694.462/0001-68; Assinatura: 06/12/2023
RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 12599/2020; PROCESSO:
7066.01.2954.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, necessários à
padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA,
bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com
terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações, para atendimento à GEINF;
CONTRATADA: Baggio Arquitetura Consultoria SS Ltda.; CNPJ nº 94.209.145/0001-40;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$192.020,35 (cento e noventa e dois mil e
vinte reais e trinta e cinco centavos) no período de 30/06/2023 a 12/07/2024.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-23. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 15443/2020. Processo Administrativo nº
7066.01.0993.0/2020. OBJETO: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte
técnico, operação assistida e assistência proativa de equipamentos de rede dos ambientes
computacionais da CAIXA (Roteadores). CONTRATADA: VERT SOLUÇÕES EM INFORM ÁT I C A
LTDA. CNPJ: 02.277.205/0001-44. ESPÉCIE: Revisão de preços contratuais com efeitos
financeiros, a partir de 21/03/2023. Valor total da Revisão: R$ 794.312,68. Enquadramento
legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, inciso III, Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura:
04/12/2023.
2º Termo de Aditamento; Processo Administrativo 5688.01.0036.64/2022;Objeto: serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade
jurídica de Belo Horizonte/MG ;Contrato:2667/2022 ;Sociedade: AZI ANDRADE FACÓ
ADVOGADOS;CNPJ: 13.641.096/0001-19; Enquadramento Legal :Lei13.32003/2016 e RLCC;
Data de prorrogação: 04/05/2024 até 03/05/2025;Data de Assinatura:1/12/2023
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 16439/2020, prestação de serviços de transporte de valores para as
unidades da CAIXA no estado de São Paulo, Item II Região do Vale do Paraíba; Contratada:
PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo
Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 5.068.970,52;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016,
no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000019912; Processo Administrativo: 7063.01.0747.0/2020. Assinado em
06/12/2023.
Processo Administrativo: 7050.01.2509.3/2019; Termo de Quitação para revisão de preços
do contrato nº 12830/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades Caixa, UL, CCA e Clientes, no âmbito do
Estado do Pará, item III- Belém; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor R$47.253,63; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02
- GUARDA E
TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 04/12/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Embú Guaçu/SP, na/o Rua Boa Vista, 715, Centro, Embu-Guaçu/SP, Cep 06900-195
pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.03553.1/2017. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). LOCADOR: JANINE ALV A R E N G A
BARBOSA EIRELE-ME, CPF/CNPJ: 15.721.891/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.
RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Amigável nos termos do artigo 98, inciso II do regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ;Contrato 4354/2020, credenciamento de empresas de
engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação
de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de
Mato Grosso. especificados na cláusula primeira deste contrato, empresa JR Engenharia
e Serviços LTDA; CNPJ: 01.796.179/0001-06 ; Data de Rescisão:05/12/2023
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 9226/2020; Objeto: serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
Contratada: TANTUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.256.012/0001-03;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Segunda, inciso
II, do Contrato; Processo Administrativo: 7065.01.1995.0/2019; Data da rescisão:
12/12/2023

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