DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 921100/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data da rescisão 6 de dezembro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950329/2023, firmado pelo Município de Gonçalves-MG,
CNPJ 18.025.932/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
gonçalves.;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001027,
de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 06/12/2023 Sergio
Werneck Rodrigues e MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942041/2023, firmado pelo Município de Três Pontas-MG,
CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto recuperação de estrada vicinal no município de três pontas/mg; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 700.003,33; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2023NE000071, de 14/11/2023 e R$ 31.503,33 de contrapartida.
Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Chaves Garcia.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949448/2023, firmado pelo Município de Manoel Ribas-PR,
CNPJ 75.740.811/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de manoel ribas - pr.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.602.655,66; dos recursos: R$ 1.601.053,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002060, de 21/11/2023 e R$ 1.602,66 de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Jose Carlos da
Silva Corona.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944904/2023, firmado pelo Município de Tibagi-PR, CNPJ
76.170.257/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
centro de treinamento de canoagem, no município de tibagi/pr.; Programa Esporte; Valor:
R$ 447.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000226, de 06/09/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
27/11/2023 MARCO REBELO LOPES e Artur Ricardo Nolte.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 93/2023, para aquisição de banda holográfica,
o qual teve o seu objeto adjudicado ao licitante LEONHARD KURZ STIFTUNG & Co. KG, pelo
valor total DAP de EUR 7.029.000,00 (sete milhões e vinte e nove mil euros), equivalente a
R$37.062.511,20 (trinta e sete milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e onze reais e vinte
centavos), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.109802/2022-81.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CONSULTA PÚBLICA SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 1212/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para
subsidiar contratação futura de consultoria especializada em gestão e governança conforme
os conceitos ESG da ABNT, mediante coleta de propostas técnicas que contemplem os
requisitos mínimos especificados no Edital de Consulta Pública nº 1212/2023. Os
interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO: www.serpro.gov.br>
Institucional> transparência> acesso a informação>licitações e contratos> banner "Consultas
Públicas". Os questionamentos e sugestões deverão ser enviados para o e-mail:
licitacoes2@serpro.gov.br, no período de 08/12/2023 a 09/01/2024
Brasília, 7 de dezembro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172337/2023
UASG 803100 Contrato RG Nº 86503/2020. Processo Nº: 01885/2020. PREGÃO Nº:
01885/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada:22.035.563/00015-8 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Segundo Termo Aditivo para Supressão. Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2025. Valor: R$
- 17.518,32. Data da Assinatura: 07/12/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03319 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços técnicos de
gerenciamento das Unidades Consumidoras de energia elétrica do Banco do Brasil,
publicada no D.O.U. de 15.08.2023, Seção 3, Página 97. O Edital foi alterado e a Errata nº
01 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-
e.com.br por meio do novo número de licitação ID 1031106. Em virtude da alteração, a
realização do certame será no dia 02.01.2024.
MARCELO MENDES
Responsável pela Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/212802V(7419) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda
de bens imóveis situados nos estados de PR e SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on
line no site www.lancenoleilao.com.br, em 14.12.2023, com início às 12h00 (horário local),
publicado no D.O.U. de 30.11.2023, Seção 3, Página 110. O edital foi alterado e a errata
encontra-se à disposição
dos interessados no site do
leiloeiro no endereço:
www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 14.12.2023.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04357 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação
e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no
ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico
adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão
técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a
prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 03/01/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1031118.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04365(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir
dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul - lotes 01 a 11; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 03.01.2024 às 08h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1030825.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/04365(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04318 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura
e engenharia compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico
e/ou
projeto executivo,
incluindo
todos os
seus
elementos
e aprovações
legais,
orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e
especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e
obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza,
necessários à administração, conservação e manutenção dos Imóveis Patrimoniais e de
Interesse do Banco do Brasil S.A., com o fornecimento de toda mão de obra, material,
ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços
especificados. Para atendimento do Estado de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul, distribuído em 08 (oito) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.01.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031238. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04364 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo,
Operador de Cargas e Materiais e Operador de Cargas e Materiais em Equipamento
Mecanizado, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo
(SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.01.2024 às 9:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030817.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04321 - (7421) CESUP Contratações, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços
comuns de engenharia, para instalação de Portas de Aço de Enrolar automatizadas,
incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma
das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil
localizados no Norte do Estado de MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.01.2024 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1030815;
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00614/2023, firmado em 27/11/2023, Favorecido: IMPRI+ ETIQUETAS
ADESIVAS LTDA; Objeto: Aquisição de rolo de etiquetas; Modalidade: Licitação Eletrônica
2023/52 - Lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 142.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2019, firmado em 06/12/2019, Favorecido:
PROCEL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
05/12/2024, Reajuste do preço, inclusão da Cláusula de Due Diligence e alteração da
metragem contratada. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
631.764,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2021, firmado em 06/05/2021, Favorecido: HAWK
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA..; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 22/06/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 210.431,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00574/2023, firmado em 09/11/2023,
Favorecido: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTÇÕES LTDA.; Objeto: alteração
redacional para ajuste do valor total estimado do contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 127.133,75.
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