DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
921034/2021.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA,
CNPJ nº 27411942000119. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANNE GUIOMAR DE SENA SILVA, CPF nº ***.253.155-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 909010/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIROS, CNPJ nº 27174085000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 527.000,00, Valor de Contrapartida: 227.000,00,
Vigência: 20/01/2021 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
897009/2019.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº 16958425000148. Prorrogação
vigência. Valor Total: R$ 2.899.159,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.899,16, Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ASSURBANIPAL BARBARY DE
MESQUITA, CPF nº ***.683.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
875909/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
FERNANDES PINHEIRO, CNPJ nº 01619323000120. Prorrogação vigência. Valor Total: R$
427.850,31, Valor de Contrapartida: R$ 58.664,21, Vigência: 16/12/2023 a 13/06/2024.
Data de Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK, CPF nº ***.449.059-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942566/2023, Nº Processo: 59000008962202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA CNPJ nº
08924003000123, Objeto: Aquisição de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000116, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de
Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA CPF nº ***.355.634-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942590/2023, Nº Processo: 59000008874202352, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE 
MOGEIRO
CNPJ
nº
08866501000167, 
Objeto:
Aquisição
de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de
Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA CPF nº ***.199.644-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943043/2023, Nº Processo: 59000012631202319, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CNPJ nº 08886947000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 2.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.387.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de
Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº
***.175.552-**, Convenente: TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ CPF nº ***.192.434-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942711/2023, Nº Processo: 59000012098202395, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BENEVIDES CNPJ nº 05058466000161, Objeto: Aquisição de um Rolo
Compactador., Valor Total: R$ 699.523,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.158,98, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 661.364,02,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 661.364,02, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA CPF nº ***.172.322-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943075/2023, Nº Processo: 59000012686202329, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BENEVIDES CNPJ nº 05058466000161, Objeto: Aquisição de Equipamento de
Apoio à Produção., Valor Total: R$ 759.173,65, Valor de Contrapartida: R$ 7.589,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.584,65, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 751.584,65, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de
Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA CPF nº ***.172.322-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943399/2023, Nº Processo: 59000012620202339, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
CONCEICAO
DO ARAGUAIA
CNPJ
nº
05070404000175,
Objeto:
AQUISICAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA,
Valor
Total: R$
803.417,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 51.832,00,
Valor a
ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.585,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 751.585,00, PTRES: 223670,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de
Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JAIR LOPES MARTINS CPF nº ***.553.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942251/2023, Nº Processo: 59000011253202356, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPOLIS CNPJ nº 49979255000137, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou
equipamento(s) para
Compor a
Patrulha Agrícola do
Município., Valor
Total: R$
1.031.468,01, Valor de
Contrapartida: R$ 76.468,01, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000072, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VLADIMIR DO
CARMO REGGIANI CPF nº ***.211.638-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942108/2023, Nº Processo: 59000010877202356, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL CNPJ nº 11312086000104, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 685.000,00, Valor de Contrapartida: R$
97.675,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 587.325,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 587.325,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025,
Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN CPF nº ***.769.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942830/2023, Nº Processo: 59000012127202319, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº
32746632000195, Objeto: Aquisição de motoniveladora, Valor Total: R$ 1.076.283,33, Valor
de Contrapartida: R$ 106.958,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 969.325,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000161, Valor: R$
969.325,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO
WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAU L A
REZENDE CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943062/2023, Nº Processo: 59000012736202378, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ROSA CNPJ nº 88546890000182, Objeto: Aquisição de Equipamento,
Valor Total: R$ 748.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 175.833,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000208, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura:
29/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº
***.175.552-**, Convenente: ANDERSON MANTEI CPF nº ***.300.420-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942270/2023, Nº Processo: 59000011245202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PIRACANJUBA
CNPJ 
nº
01179647000195,
Objeto: 
Aquisição
de
equipamentos para apoio à produção., Valor Total: R$ 332.033,33, Valor de Contrapartida:
R$ 93.283,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084, Valor: R$ 238.750,00,
PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO MACHADO CPF nº
***.767.651-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942133/2023, Nº Processo: 59000010382202327, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS CNPJ nº 76205640000108, Objeto: Aquisição de Máquina,
Valor Total: R$ 1.093.947,89, Valor de Contrapartida: R$ 138.947,89, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura:
29/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUIS CARLOS TURATTO CPF nº ***.117.629-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943423/2023, Nº Processo: 59000013497202373, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS CNPJ nº 83102335000148, Objeto: Aquisição de
máquina e equipamento para o Município de Balneário Piçarras - SC, Valor Total: R$
389.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 7.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000244,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TIAGO MACIEL BALTT CPF nº
***.474.959-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941958/2023, Nº Processo: 59000010392202362, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PICUI CNPJ nº 08741399000173, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos no município
de Picuí-PB, Valor Total: R$
570.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$
534.800,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023
a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO
WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO
CPF nº ***.308.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
942851/2023, 
Nº 
Processo: 
59000012632202363,
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA CNPJ nº 08700684000146, Objeto:
Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 475.700,00,
Valor 
de 
Contrapartida: 
R$ 
26.850,00, 
Valor 
a 
ser 
transferido 
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente:
FRANCINILDO PIMENTEL
DA SILVA
CPF nº
***.561.884-**.

                            

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