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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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127
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
programa
de
trabalho
nº
15.451.2217.1D73.0001 -
Apoio
a
Política
Nacional
de
Desenvolvimento urbano, voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional.
Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 30%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
17/03/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - MOBICON CONSTRUTURA
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59570.001863/2019-09. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
7.313.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: Á prorrogação
da vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
01/11/2023 para 28/04/2024; a aprovação o novo cronograma físico-financeiro constante
à peça 171, página 33, do processo nº 59570.001863/2019-09. DA ADESÃO AO CÓDIGO DE
CONDUTA ÉTICA E DE INTEGRIDADE DA CODEVASF: A contratada, no ato de assinatura do
presente termo, por meio de seu representante legal abaixo subscrito, vem afirmar
aderência, ciência e concordância com as normas. Políticas e práticas estabelecidas no
código de Conduta Ética e integridade da Codevasf e compromete-se a respeita-las e
cumpri-las integralmente, bem como fazer com que seus empregados o façam quando no
exercício de suas atividades nas suas dependências ou da Codevasf. DA RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
RODRIGO GOMES
CASANOVA JÚNIOR - CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de apoio
institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf,
conforme descrito neste Termo de Referência e em seus anexos. Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE000038
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.002732/2021-89.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda., com base no art. 81, §7º, da Lei n.
13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.002732/2021-89-e, resolve
APOSTILAR o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF e a empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., que tem por
objeto fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo,
da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa, em conformidade
com a Resolução nº 873, de 28 de novembro de 2023 (peça 205), que rerratificou a
Resolução nº 710, de 19 de outubro de 2023 (peça 185), ambas da Diretoria Executiva da
CODEVASF, para corrigir o valor atualizado do Contrato, passando à seguinte redação:
Onde se lê:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO NO VALOR
[...]
2.2 À alteração o valor contratual passará de R$ 2.758.927,76 (dois milhões, setecentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) para R$
3.206.925,42 (três milhões, duzentos e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta
e dois centavos).
Leia-se:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO NO VALOR
[...]
2.2 Com a alteração, o valor contratual passará de R$ 2.690.484,98 (dois milhões,
seiscentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
para R$ 3.138.482,64 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO
ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da
CO D E V A S F.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001970202339. Objeto: Contratação, de licenças de uso de
solução web de software de escrita fiscal Sped EFD-REINF, com suporte técnico e
atualização de versões por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj 
i 
Ed.sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE600247
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003336/2023-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1125.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e
a ENTEC
EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a execução de das obras de pavimentação de trechos
(est 90 a est 250) da estada vicinal que liga a Comunidade de Muquém à sede
do Município de Mirabela/MG, item 02 do Edital 25/2023. Prazo: 240 dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$
1.599.857,94. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº
***.233.463-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003267/2023-46 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1101.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação
em CBUQ, em via de acesso ao aterro sanitário, Fazenda Três Barras município de
Itaúna/MG, constante do Lote 01 do Edital 39/2023. Prazo: 180 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.930.000,00. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Alberto Henrique
Vecci, CPF nº ***.652.956-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003268/2023-91 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1102.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação
em CBUQ, na Rua Serjobes Marinho, Bairro Mamonal, município de Itaúna/MG, constante
do Lote 02 do Edital 39/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR: 608.606,42. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº ***.652.956-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
59510002858202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras
hidráulicas e mini carregadeiras destinadas ao atendimento a diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
59510.000848/2023-26-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 044/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP, para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos para
revestimento de
poços tubulares,
em PVC geomecânico,
roscável, DN
150 mm,
comprimento de 4 metros, classe standard, para poços de 6" e até 150 metros de
perfuração, com fabricação e certificação conforme NBR 13604 destinados à perfuração de
poços no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, de
forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria de Licitações -
1ª/SL, para consultada, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que
participaram
do certame,
serem
consultados
nos portais
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002634/2023-94-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 050/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de
Matutina e Serra da Saudade, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1966/2023, sendo declarada vencedora do
certame a empresa BLZ ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO S/A -_CNPJ: 21.060.687/0001-20, cujo
valor global da proposta foi de R$ 4.352.010,60 (quatro milhões trezentos e cinquenta e
dois mil dez reais e sessenta centavos), para execução dos itens 01 e 02.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003066/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1008.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA
DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
14.954,00. DATA
DA ASSINATURA:
07/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF
nº***.645.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003286/2023-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1070.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-
60. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 32.405,00. DATA DA ASSINATURA:
07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº ***.311.796-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
59510002954202344. Objeto:
Constituição de
Sistema de
Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação em bloco
intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação
da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00093-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão

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