DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
59510002957202388. Objeto:
Constituição de
Sistema de
Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com
pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no
estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados:
16. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00092-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002858202304. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras
hidráulicas e mini carregadeiras destinadas ao atendimento a diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00098-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras
deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002270202342. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para contratação de empresa para execução de serviços de apoio técnico
à equipe de fiscalização da Codevasf, nas suas ações de revitalização, já implantadas e em
implantação, em bacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00100-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras
deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003846202216. Objeto: Contratação de empresa,
com vistas a prestar serviços de apoio à fiscalização, durante a execução das
"obras de reforma e recuperação" da estrada de acesso ao Parque Nacional da
Serra da Canastra, município de São Roque de Minas, no âmbito da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00099-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Poderão
participar da
licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras
e no
site www.codevasf.gov.br.
As licitantes
vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002149202300 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de filmagem e edição da série de vídeos e documentário especial sobre a história
da Codevasf em seus 50 anos, no âmbito da 2ª Superintendência Regional. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em
06/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria de
Comunicação da 2ª Sr. Ratificação em 06/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
14.617.674/0001-44 FUNDACAOCULTURAL E EDUCACIONAL BOM JESUS.
(SIDEC - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
59520001632202369
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitação - Substituto
(SIDEC - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59500.001212/2020-30-e Apostilamento ao 4º Termo aditivo do contrato
2.522.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e
do Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
a empresa
SEVIA
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: inclusão
do detalhamento da readequação da planilha orçamentária - Onde se lê: 1. Cláusula
Primeira - OBJETO: ... Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo contratual,
aprovação do cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Leia-se: 1. Cláusula Primeira - OBJETO: 1.1 ...Para Reinicio do Contrato, prorrogação do
prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; 1.2 A planilha orçamentária será
readequada com acréscimo de R$ 273.427,79, correspondente a 19,7% do valor original do
contrato; e decréscimo de R$ 401.730, correspondente a 28,9% do valor original do
contrato. O valor absoluto do aditivo é uma supressão de R$ 128.302,83, passando o valor
contratado para R$ 1.259.872. Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional
da 2ª SR; Data: 06/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001896202312. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel e Jantar Confraternização),
mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e
demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional
pelo período de 12 (doze) meses. A contratação deverá abranger serviços em Bom Jesus da
Lapa e para as regionais de Irecê, Barreiras, Guanambi e Vitória da Conquista.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos
estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no
sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002113202318. Objeto: Registro de preços para serviços
comuns de engenharia para regularização de subleito e revestimento primário de estradas
em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 22/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi adjudicada a empresa: GALLOT T I
TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 31.724.745/0001-27, para o Item
1, no valor global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil,
cento e sessenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 7 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO: 59530.001723/2023-85-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023, cujo objeto é o fornecimento,
carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas,
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