DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de
atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura
familiar, mediante apromoção de ações de estruturação da unidades de comercialização,
nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL,
apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco, que
foram homologadas as propostas das empresas: BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09, para o Item 1 pelo valor global de R$
1.173.000,00 (um milhão, cento e setenta e três mil reais) e para o Item 5 pelo valor
global de R$ 420.750,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais);
LABORATORIUS
EQUIPAMENTOS
E
PRODUTOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
00.881.764/0001-33, para o Item 4 pelo valor global de R$ 167.450,00 (cento e sessenta
e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); BC AGRO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.220.447/0001-58, para o Item 3 pelo valor global de R$ 203.252,00
(duzentos e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais); CARDOSO & MARTINS
COMERCIO
DE MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
32.893.498/0001-55, para o item 2 pelo valor global de R$ 843.200,00 (oitocentos e
quarenta e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global da Ata em R$
2.807.652,00 (dois milhões, oitocentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais).
Petrolina, 7 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 22/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões
tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de
atuação da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 31.724.745/0001-27, para o Item 1, valor
global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e
sessenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos
sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 7 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002369202314. Objeto:
Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf,
no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente 
Dutra,
160, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002370202331. Objeto:
Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ),em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no
estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste Pernambucano.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente
Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00034-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr
(SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002183202357. Objeto:
Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf,
no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do São Francisco (Petrolina e
Itaparica).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço: 
Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002189202324. Objeto:
Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf,
no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente 
Dutra,
160, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002517202392. Objeto: Fornecimento, carga e transporte,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes para atendimento de
diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Presidente
Dutra, 
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195003
Nº 
Processo: 
59540001346202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em administração de cartão frota, visando aquisição de combustíveis para
apoio a projetos de desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva na área de
atuação dos perímetros irrigados sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendete Regional - 4ª Sr
(SIASGnet - 07/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001338202319. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o
processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na
área de atuação da Codevasf/4ªSR no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira
Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001287202325. Objeto: Fornecimento, carga, transporte,
descarga, instalação e start up de um sistema de captação flutuante, contendo 2 (duas)
motobombas flutuantes, 2 (dois) mangotes de borracha flangeados e quadro de comando
de motobomba, conforme especificações técnicas, para o Perímetro Irrigado Jacaré-
Crituba, localizado no município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe, sob jurisdição da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendete Regional - 4ª Sr
(SIASGnet - 07/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000747202389. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 100 (cem) tratores agrícolas de
modelo plataforma, com potência de 90cv, com vistas a apoiar grupos da economia
solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações,
cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da
Codevasf, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia
- Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 07/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.143.00/2021 e SICONV nº 916739/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI - Consórcio para o Desenvolvimento
da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001- 19. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento,
passando seu vencimento de 02/12/2023 para o dia 02/12/2024. DA APROVAÇÃO DO
PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 223 do processo
nº 59550.001331/2021-16-e. ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DE DESEMBOLSO: Fica alterado o
número de parcelas do cronograma de desembolso pela concedente de 3 parcelas para 2
parcelas e pela convenente de 3 parcelas para 2 parcelas. DOS RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original e do Termo
Aditivo anterior que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª
SR/Codevasf e
pelo CONDRI,
Ramon Camilo Silva
- Presidente.
Processo nº
59550.001331/2021-16-e.