DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 443033
Número do Contrato: 19/2008.
Nº Processo: 02001.005025/2007-08.
Dispensa. Nº 24/2008. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
00.358.341/0001-33 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2008. Vigência: 09/12/2023 a
09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo 02128.000698/2020-12 . TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº
32/2023 NUCAM -
Firmado entre
o INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marco Antônio
Hughes, neste ato representado por Elio Jove Vieira Júnior , OBJETO: o cumprimento das
obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o
COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir e entregar a Floresta Nacional de Silvania os
insumos descritos no plano de trabalho (SEI 17092880). VIGÊNCIA: até 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por
meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2023, PELO ICMBio/GR3: SANDRO
FLAVIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO, PELO Representante legal do
COMPROMISSÁRIO Elio Jove Vieira Júnior, na data de 30.11.2023.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.004805/2023-12.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade de tarifação reversa, para
operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 339.300,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 48500.004410/2020-77.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado:
03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período de 12 meses. Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.117,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Metas
n°
030/2023.
Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE.
CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas
n° 030/2023 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
- SFT Distribuição), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor:
R$ 1.137.412,74. Vigência: 30/03/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam o
Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.631.508- ** e CARLOS PORTO
DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal:
Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Metas
n°
031/2023.
Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE.
CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas
n° 031/2023 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
- SFT Geração), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$
506.042,68. Vigência: 30/03/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam o Termo
Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.631.508- ** e CARLOS PORTO DE BARROS
FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n°
9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Metas
n°
032/2023.
Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE.
CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas
n° 032/2023 (Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
- SMA), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$
216.966,17. Vigência: 30/03/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam o Termo
Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.631.508- ** e CARLOS PORTO DE BARROS
FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n°
9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Metas
n°
033/2023.
Processo:
48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE.
CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas
n° 033/2023 (Assessoria Institucional da Diretoria - AID), conforme descrito no Termo
de Referência Descentralização. Valor: R$ 37.160,18. Vigência: 30/03/2024. Data de
Assinatura: 07/12/2023. Assinam o Termo Aditivo: GIAMPIERO CARDOSO NARGI,
Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF:
***.631.508- ** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF:
***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de
23/02/2021. GIAMPIERO CARDOSO NARGI - Gerente Substituto de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
EDITAL Nº 35/2023
FASE DE DISPONIBILIDADE
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código
de Mineração(1352) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 20/2016
- Publicado no DOU de 01/08/2016 - Seção 3 - página 117
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9052/2020 - UASG 323031
Nº
Processo: 48620.202059/2020-11.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão do contrato nº 9.052/2020, em razão da mudança das instalações do
núcleo regional de fiscalização do abastecimento de São Paulo (NSP) da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para outra localidade, que já conta com serviço
de telefonia. Data de Rescisão: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RETIFICAÇÃO -
No Extrato de Apostilamento n.º 2/2022 ao Contrato n.º 8.017/2020 - UASG
323031, publicado no DOU de 09/02/2023, página 146, Seção 3:
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.416,61 "
Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.137,60".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 4861022287202338. Objeto: Serviços contínuos de transporte
administrativo,
incluindo a
disponibilização de
veículos
e motoristas
devidamente
habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos
e
equipamentos, para atender à demanda do Escritório Central da ANP - RJ.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º
ao
22
Andar
-
Bairro
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 07/12/2023) 323031-32205-2023NE080031
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS
A
Companhia
de
Pesquisa
de Recursos
Minerais
-
CPRM,
por
sua
Superintendência Regional de Belo Horizonte torna público através do Edital nº
001/SUREG-BH/2023, Processo SEI nº 48091.002791/2023-61, a realização da licitação, na
modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de
veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público
Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCEMG sob nº 1253, nos
termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial:
24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro -
Caeté/MG. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 23 de janeiro de 2024, das 09:30h
as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital encontra-se disponível no site
www.sgb.gov.br ou www.danielgarcialeiloes.com.br
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS
A
Companhia
de
Pesquisa
de Recursos
Minerais
-
CPRM,
por
sua
Superintendência Regional de São Paulo torna público através do Edital nº 00 1 / S U R EG -
SP/2023, Processo SEI nº 48086.007883/2023-15, a realização da licitação, na modalidade
presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos
inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial,
Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCESP sob nº 1146, nos termos do
Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 22 de
janeiro de 2024 às 09:00 horas na Av. Engenheiro Camilo Dinucci, 989 - Jardim Regina
(Córrego Água Branca) - Araraquara/SP. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 19 de
janeiro de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O edital
encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou https://www.danielgarcialeiloes.com.br
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.007603/2023-61.
Pregão
Nº
28/2023.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais
de expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações
constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/04/2024.
Valor Total: R$ 2.532,36. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
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