DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007719/2023-08.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.250.792/0001-60 - CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de 12 (doze) caminhonetes, novas (zero quilômetro), adaptadas com baú
customizado de carroceria fechada, sendo 4 (quatro) caminhonetes de cabine simples, e 8
(oito) caminhonetes de cabine dupla, para a utilização na rede hidrometeorológica nacional
(rhn) (11 unidades) e para o projeto de recuperação ambiental da bacia carbonífera de
santa catarina
(1 unidade), conforme as
especificações constantes no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 4.252.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
Processo nº 48032.000428/2023-14
Objeto: Aquisição e renovação de licenças perpétuas de uso de software para atender as
necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ITEM 1
NOME: CISTEL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 22.769.273/0001-38
VALOR: R$ 144.650,00
ITEM 2
NOME: CISTEL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 22.769.273/0001-38
VALOR: R$ 42.000,00
ITEM 3
NOME: CISTEL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 22.769.273/0001-38
VALOR: R$ 40.000,00
ITEM 4
NOME: SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 09.240.519/0001-11
VALOR: R$ 23.500,00
ITEM 5
NOME: SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 09.240.519/0001-11
VALOR: R$ 8.000,00
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
Processo nº 48095.001411/2023-31
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o
atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das
bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM e participantes
ITEM 1
NOME: HOBECO SUDAMERICANA LTDA HOBECO SUDAMERICANA
CNPJ: 03.548.170/0001-01
VALOR: R$ 5.400,00
ITEM 2
NOME: HEXIS CIENTIFICA LTDA
CNPJ: 53.276.010/0001-10
VALOR: R$ 15.730,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023
Processo nº 48089.000833/2023-79
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços
de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do
Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades educativas e de
divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das
metas definidas nos indicadores da CPRM para o Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja
gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM.
GRUPO 1
NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.581.468/0001-70
VALOR: R$ 181.942,86
GRUPO 2
NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.581.468/0001-70
VALOR: R$ 17.995,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023
Processo nº 48097.000761/2023-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Salvador
do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CA B,
Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº
133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos
Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da
Soledade, Morro do Chapéu/Bahia, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência do Edital.
ITEM 1
NOME: STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 15.220.438/0001-52
VALOR: R$ 498.972,34
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48098.000441/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de reforma da rede de cabeamento e da
infraestrutura para rede de dados nas dependências da Superintendência Regional de São
Paulo, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00241-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023
Processo nº 48097.000803/2023-63
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
material automotivo, para atender os projetos da Gerência de Hidrologia e Gestão
Territorial - GEHITE-SA.
Processo licitatório: DESERTA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 112 2023
Processo nº 48092.001503/2023-41
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de
afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para
Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem
realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiro 07-C, visando atender às
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ATA REGISTRO DE PREÇO: 051/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 07.12.2023 a 07.06.2024
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023
NOME: C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA
CNPJ: 15.360.913/0001-96
VALOR TOTAL: R$ 52.640,00
UNIDADE GESTORA: 495300
UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900303/2023-35. Inexigibilidade n. IN.EPE.009/2023. Contrato n. CT-EPE-
020/2023. Contratado: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA - 08.896.745/0001-92. Objeto:
Locação de 1 (uma) licença de software de Interpretação Geológica e Geofísica e respectivo
suporte técnico por 2 (dois) anos. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da
Lei 13.303/16. Valor: R$ 453.373,16. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Assinatura:
07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901180/2023-50. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.129/2023. Contrato n.
CT-EPE-064/2023. Contratado: GFARIAS EDUCACAO LTDA - 02.081.864/0001-00. Objeto:
Prestação dos serviços de construção e hospedagem de Ambiente Virtual de Aprendizagem
(AVA). Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$
49.800,00. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901240/2023-34. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.141/2023. Contrato n.
CT-EPE-070/2023. Contratado: FUNDACAO PADRE LEONEL FRANCA - 28.019.214/0001-29.
Objeto: Prestação dos serviços de capacitação do corpo de funcionários da SEE. Base: Art.
67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 26.000,00. Vigência:
30/11/2023 a 29/04/2024. Assinatura: 30/11/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) NÚMERO CONTRATO: AF 1.154/23. PROCESSO: CODEC.M-2023/09/00057. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TECWISE
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01819381000106. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar
manutenção corretiva nos piezômetros automatizados das barragens de rejeitos e águas
claras na unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do
brasil s.a.inb, situada no município de caldas mg.VIGÊNCIA: 31/10/2023 até 28/04/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 49.488,80. EMPENHO: 2023NE000000
2) NÚMERO CONTRATO: AF 1.179/23. PROCESSO: 1.129/2023. MODALIDADE: Pregão
eletrônico. 
CONTRATADA: 
POWERSAFE 
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO 
LTDA. 
CNPJ:
06282480000107. OBJETO: Fornecimento de baterias estacionárias vrla de 12v/150ah,
posto cif
para utilização
em no-breaks
integrantes do
sistema elétrico
da fcn
enriquecimento, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de
resende / rj, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de
referência. VIGÊNCIA:
01/11/2023 até 31/12/2023.
VALOR GLOBAL:
R$ 49.999,68.
EMPENHO: 2023NE000000
3) NÚMERO CONTRATO: AF 1.150/23. PROCESSO: COLOG.F-2023/08/00027. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ:.07436508000186. OBJETO: Serviço de consultoria
aduaneira para reimportação de uranio ava in 2090.22. VIGÊNCIA: 06/11/2023 até
06/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.950,00. EMPENHO: 2023NE000000
4) NÚMERO CONTRATO: AF 1.181/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00038. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: OBJECTTI
SOLUCOES LTDA. CNPJ: 11735236000192. OBJETO: Aquisição de 225 certificados digitais
ecpf, com faturamento sob demanda. VIGÊNCIA: 06/11/2023 até 06/11/2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 28.755,00. EMPENHO: 2023NE000000
5) NÚMERO CONTRATO: AF 1.176/23. PROCESSO: COSET.F-2023/10/00106. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: JOAO L.
G. DE SOUSA. CNPJ: 28518599000179. OBJETO: Fornecimento de material de carpintaria
para uso da manutenção predial da fcn. VIGÊNCIA: 06/11/2023 até 01/12/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 18.772,39. EMPENHO: 2023NE000000