DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e FÁBIO KAMPA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 547/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
VALCIMAR SABOIA KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
VALCIMAR SABOIA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 550/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
JOSIMAR MARTINS PAULINO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
JOSIMAR MARTINS PAULINO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 555/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
JASONE SABÓIA KAXINAWÁ , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
JASONE SABÓIA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 557/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
ADEMILTON SABINO DA SILVA KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e ADEMILTON SABINO DA SILVA KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 559/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
MARIA HILDA SABOIA GALDINO KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e MARIA HILDA SABOIA GALDINO KAXINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 561/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
MARIA CRISTINA MARTINS KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e MARIA CRISTINA MARTINS KAXINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 562/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
ELISANGELA SABOIA KAXINAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e ELISANGELA SABOIA KAXINAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 573/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO
MANCHINERI pelo (a) contratante e FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 588/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
JOSEFA FIRMINO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
JOSEFA FIRMINO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 596/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOÃO
MANOEL BRANDÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e JOÃO
MANOEL BRANDÃO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 600/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
CAPITÃO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
CAPITÃO KAMPA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 602/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): SILVIA
CHOWE FLORES SEBASTIÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e SILVIA CHOWE FLORES SEBASTIÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 870/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
SANDRA SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e SANDRA SILVA OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 910/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
ELVÂNIO SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e ELVÂNIO SILVA OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1197/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ÍTALA
OLIVEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e ÍTALA OLIVEIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1287/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
MAGNO TSHITASHMI ANTENOR MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo
(a) contratante e MAGNO TSHITASHMI ANTENOR MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1204/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
DAMIANA AVELINO DE CASTRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo
(a) contratante e DAMIANA AVELINO DE CASTRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1205/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
RAFAEL MOURA DE FREITAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo
(a) contratante e RAFAEL MOURA DE FREITAS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1291/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A):
ANTÔNIO NATALINO SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO
MANCHINERI pelo (a) contratante e ANTÔNIO NATALINO SILVA OLIVEIRA pelo (a)
contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1304/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
COORDENAÇÃO 
REGIONAL 
ALTO 
PURUS-AC,
CONTRATADO (A): ANTÔNIO CELIO SILVA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO
MANCHINERI pelo (a) contratante e ANTÔNIO CELIO SILVA DA SILVA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: : Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 409/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): RAIMUNDO LAZARO DA SILVA BARROS, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522,
por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE
SALES pelo (a) contratante e RAIMUNDO LAZARO DA SILVA BARROS pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 508/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE
SALES pelo (a) contratante e ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 532/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO
GROSSO-MT, CONTRATADO (A): HORELEETE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI MUNDURUKU pelo
(a) contratante e HORELEETE ENAWENE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 613/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO
GROSSO-MT, CONTRATADO (A): NATAREKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARCELO MANHUARI
MUNDURUKU pelo (a) contratante e NATAREKWA ENAWENE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 672/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO
GROSSO-MT, CONTRATADO (A): WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA ENAWENE, OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental -
CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo
ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MAR C E LO
MANHUARI MUNDURUKU pelo (a) contratante e WAYAKOLI HOLIDETIWALI KAWEKWA
ENAWENE pelo (a) contratado (a).