DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1033/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
TUMI WASSA MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante TUMI WASSA MATIS pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1091/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MANOEL SANTOS CRUZ MARUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante MANOEL
SANTOS CRUZ MARUBO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 433/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO
(A): ITAMAR JOSÉ RIBEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e ITAMAR
JOSÉ RIBEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 495/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO
(A): RENE MATIAS BENJO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante
e RENE MATIAS BENJO pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 829/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE
CARVALHO, pelo (a) contratante e WELLINGTON OLIVEIRA DA COSTA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 867/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): DANIEL VIANA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante
e DANIEL VIANA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 899/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): MARCOS HENRIQUE SILVA VILHAMOR, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522,
por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE
CARVALHO, pelo (a) contratante e MARCOS HENRIQUE SILVA VILHAMOR pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 889/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ-PA,
CONTRATADO (A): JOSÉ WENES NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO,
pelo (a) contratante e JOSÉ WENES NASCIMENTO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 693/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): FRANCISCO VIANA ARAÚJO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e FRANCISCO VIANA ARAÚJO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 695/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): MARCOS ANTÔNIO COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e MARCOS ANTÔNIO COSTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 697/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): LEONARDO DA IGREJA FARIAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e LEONARDO DA IGREJA FARIAS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 811/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): GILSON DOS SANTOS SOUSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e GILSON DOS SANTOS SOUSA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 901/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): CAITANO ELINALDO SOARES, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e CAITANO ELINALDO SOARES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 904/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): ROZILDA DOS SANTOS SOARES, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e ROZILDA DOS SANTOS SOARES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 866/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): TAKANEHITXIA GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e TAKANEHITXIA GUAJA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 855/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): ANTONIO REGIO NASCIMENTO SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e ANTONIO REGIO NASCIMENTO SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 801/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): JONAS LEÃO ALVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e JONAS LEÃO ALVES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 887/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): JOSÉ INACIO SILVA ALVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e JOSÉ INACIO SILVA ALVES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1077/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): LUCIMAR DE ALMEIDA MONTEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e LUCIMAR DE ALMEIDA MONTEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1109/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): ROSILDA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e ROSILDA GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1253/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): GILVAN ALMEIDA DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e GILVAN ALMEIDA DE SOUZA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1341/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): WELLINGTON RODRIGUES SANTOS GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por
12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO
KRIKATI pelo (a) contratante e WELLINGTON RODRIGUES SANTOS GUAJAJARA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1343/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): MARIA DA PAIXÃO CAMPOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo
(a) contratante e MARIA DA PAIXÃO CAMPOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 473/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-MA, CONTRATADO
(A): DOUGLAS LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante
e DOUGLAS LIMA pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 541/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FÁBIO
KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :