DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800201
201
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 846/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO
GROSSO-MT, CONTRATADO (A): ATAINA DOKOTEKASE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental -
CBO 3522, , por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo
ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MAR C E LO
MANHUARI MUNDURUKU pelo (a) contratante e ATAINA DOKOTEKASE ENAWENE pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 501/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO
DA
COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
JI-PARANÁ-RO,
CONTRATADO (A): VANDO PRESTES CANDOR, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, , por 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA
pelo (a) contratante e VANDO PRESTES CANDOR pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 762/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO
DA
COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
JI-PARANÁ-RO,
CONTRATADO (A): DANIEL PAMEN TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA pelo (a) contratante
e DANIEL PAMEN TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 832/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO
DA
COORDENAÇÃO
REGIONAL DE
JI-PARANÁ-RO,
CONTRATADO (A): SERGIO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, , por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA pelo (a) contratante
e SERGIO TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 370/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): JORGE DOS SANTOS SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção EtnoambientaL - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ
pelo (a) contratante e JORGE DOS SANTOS SOUZA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 371/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): UANDREIDAS SOUZA FERREIRA, OBJETO: : Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA
SHANENAWÁ pelo (a) contratante e UANDREIDAS SOUZA FERREIRA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 373/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): ANTÔNIO JUNIOR LIMA PARENTE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ
pelo (a) contratante e ANTÔNIO JUNIOR LIMA PARENTE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 374/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): ANTÔNIO KULINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a)
contratante e ANTÔNIO KULINA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 376/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): DIMAS SILVA DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a)
contratante e DIMAS SILVA DE LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 378/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): FRANCISCO CARMELINDO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ
pelo (a) contratante e FRANCISCO CARMELINDO KAMPA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 380/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): MANOEL KULINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a) contratante
e MANOEL KULINA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 381/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): NIVALDO DE SOUZA DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ
pelo (a) contratante e NIVALDO DE SOUZA DA COSTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 382/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ-AC, CONTRATADO
(A): ZEZINHO NUNIA KULINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELDO CARLOS GOMES BARBOSA SHANENAWÁ pelo (a)
contratante e ZEZINHO NUNIA KULINA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 754/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM,
CONTRATADO (A): RIZIANE BARBOSA RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, POR 12
(DOZE) MESES, A CONTAR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.745, DE 1993, SIGNATÁRIOS:
HERÓDOTO JEAN DE SALES pelo (a) contratante e RIZIANE BARBOSA RAMOS pelo (a)
contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 390/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
CLEILTON NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e CLEILTON
NASCIMENTO DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 422/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 467/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
JONATAN MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JONATAN
MANOEL WAI WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 575/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOÃO
PEREIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JOÃO PEREIRA DA SILVA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 551/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
JHONATHAS SANTOS FERREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JHONATHAS SANTOS
FERREIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 668/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
GABRIEL DANTAS DE CARVALHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e GABRIEL DANTAS DE
CARVALHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 834/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JAIME
TAMADUCUYAMA LUIZ ROCHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e JAIME
TAMADUCUYAMA LUIZ ROCHA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 836/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALEX
DA SILVA PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência
do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ALEX DA SILVA PEREIRA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: : Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 851/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
ALTEMIR DUARTE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
De Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ALTEMIR DUARTE LIMA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 930/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
DEYVSON DA SILVA FIGUEIREDO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e DEYVSON DA SILVA
FIGUEIREDO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 932/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
DELCINEIDE GARCIA MALHEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e DELCINEIDE GARCIA
MALHEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 948/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
EDSON OLÍVIO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de