DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 665/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): EDILSON
BATISTA DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a)
contratante e EDILSON BATISTA DE SOUZA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 524/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
KLEBER GOMES FARIAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES pelo (a) contratante e KLEBER GOMES FARIAS
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1258/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A):
NILCÉLIO RODRIGUES RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN pelo (a) contratante e
NILCÉLIO RODRIGUES RAMOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1017/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A):
MARIA SOLANGE MEDEIROS ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN pelo (a) contratante e
MARIA SOLANGE MEDEIROS ALMEIDA pelo (a) contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194064
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 08788.002027/2020-91.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 06.088.000/0005-03 -
TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços a fim de atender à Convenção Coletiva de Trabalho da
categoria para os anos de 2022-2024, número de registro no MTE: MS000120/2022,
vigente desde 1º de março de 2023, e alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, subitem 3.1,
acrescentando o valor de R$ 17.904,36, de forma que passe a constar que o valor mensal
da contratação é de R$ 29.795,94, perfazendo o valor total de R$ 357.551,28. Valor a ser
acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 17.904,36. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 357.551,28. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194011
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 08770.000012/2021-68.
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL
BAIXO 
TOCANTINS/PA. 
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1º termo de
apostilamento ao contrato 112/2021 de prestação de serviço de limpeza e conservação
predial repactuação de preços do contrato nº 112/2021, a partir de 01/01/2023,
perfazendo o montante estimado de r$ 9.099,43. Vigência: 19/05/2021 a 19/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.935,32. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194036
Nº Processo: 08754000196202326. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio
administrativo por meio da função de Motoristas de veículos pesados, categoria D, cuja
execução será realizada na sede da Coordenação Regional do Norte do Mato Grosso, em
Colíder - MT, nas Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas localizadas em Guarantã
do Norte e Peixoto de Azevedo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216., Centro -
Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-00003-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eulina de Souza
Bulhoes (NB: 5452674612, CPF: 39243439855); Helena da Conceicao Barros (NB:
1955883782, CPF: 63446839534); Luzineia Andrade Santos (NB: 1876338870, CPF:
81927126568); Eunice Vasconcelos dos Santos (NB: 1899483974, CPF: 21559759534);
Antonio dos Santos (NB: 1755802614, CPF: 56834241515); Juliana Gama de Jesus (NB:
1943984325, CPF: 08392437586); Joseane Almeida dos Santos (NB: 1773779440, CPF:
04546191545); Deise Pinto de Carvalho (NB: 1773778690, CPF: 02755703555); Antonio
Carlos Jardim Pereira (NB: 7048408309, CPF: 11055901515, Protocolo: 1423509622);
Cristiana de Sousa Melo (NB: 5544162405, CPF: 02868635709); Elza Ribeiro da Conceicao
(NB: 7038722698, CPF: 17721091500, Protocolo: 864176347); Antonio Juarez de Oliveira
(NB: 7040163668, CPF: 18417760504, Protocolo: 2097423005); Calmina Maria da Silva (NB:
7007053980, CPF: 68632843400, Protocolo: 1009415479); Terezinha Moita Januario (NB:
1862185228, CPF: 02840002302); Adelino Pereira dos Santos (NB: 1114278391, CPF:
84271884553, Protocolo: 1269690091, Representante Legal: Arnaldo Pereira dos Santos,
CPF 98597574534); Raimunda Santos Pereira Amaral (NB: 1773775364, CPF: 67045332572,
Protocolo: 1322522667); Luiz Pinto de Oliveira (NB: 7042134657, CPF: 26525750822); Darci
Minuzzo de Oliveira (NB: 5178159116, CPF: 84336935068, Protocolo: 1000001872);
Giovanni Iodice (NB: 7036015196, CPF: 79843417534); Fernanda Bortolaso Marcorighi (NB:
5152860542, CPF: 84015020049, Protocolo: 639186124, Representante Legal: Sueli
Terezinha Bortolaso Marcorighi, CPF 09320342091);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Lucas Bispo de Pinho (NB: 7033735961, CPF:
50704558858, Protocolo: 1612853793, Representante Legal: Joseane Almeida Bispo
Oliveira, CPF 22583973835); Eduardo Fidelis de Paulo (NB: 1214767068, CPF:
05480822438, Protocolo: 186077401, Representante Legal: Maria Amelia Fidelis dos
Santos, CPF 77770951453); Osmilde Flavio de Oliveira (NB: 7002543173, CPF:
55116256804, Protocolo: 394984883); Gildasio Inocencio Bispo (NB: 0846962900, CPF:
21339023504, Protocolo: 171999751); Francisca Das Chagas Soares de Abreu (NB:
5406274160, CPF: 51706628315); Evilyn Beatriz Silva Almeida (NB: 5523690933, CPF:
02859087230, Representante Legal: Angela Patricia Barros da Silva, CPF 66206588220);
Wellington Douglas Lobato da Silva (NB: 1416805890, CPF: 00063518244, Protocolo:
615428743, Representante
Legal: Lidiane dos
Santos Lobato,
CPF 77892097287);
Sebastiana Cardoso Pinto (NB: 7017324340, CPF: 14858282287, Protocolo: 1718354877);
Tiago Cleber Alves da Silva (NB: 1194032246, CPF: 01478598328, Protocolo: 1966449736,
Representante Legal: Francisca Franci Alves da Silva, CPF 64149200378); Gabriel Lucca da
Silva (NB: 1320649146, CPF: 23043607856, Protocolo: 349832136, Representante Legal:
Marcia de Jesus da Silva, CPF 01289145806); Jose Feliciano dos Santos (NB: 5441003690,
CPF: 34918418449, Protocolo: 1554069812); Francisco Pinheiro da Silva (NB: 7002193997,
CPF: 00403078326); Wilma Gloria Leal Alves (NB: 7013284794, CPF: 39925641420,
Protocolo: 1116267989); Yasmin Aparecida da Costa (NB: 1255761730, CPF: 47036918845,
Protocolo: 1800567583); Silvana do Socorro Alves Cavalcante (NB: 5199983195, CPF:
76987060282, Protocolo: 884758431, Representante Legal: Maria Iolanda Cavalcante
Marques, CPF 79873014268); Ademir Anselmo da Silva (NB: 5295416379, CPF:
01602061467, Protocolo: 1448569339); Marcia Dourado de Moura (NB: 1107088981, CPF:
39354818889, Protocolo: 770824484, Representante Legal: Dilza dos Santos Dourado de
Moura, CPF 00000000000); Geisa dos Santos Santana (NB: 1047828232, CPF:
60106258311, Protocolo: 1462687672, Representante Legal: Isaurita Barbosa dos Santos,
CPF 99058367800); Joao Vitor Cordeiro Bomfim (NB: 5185286675, CPF: 04348527598,
Protocolo: 1835982438); Fabio de Jesus Santos (NB: 7021269006, CPF: 05265758593,
Protocolo:
917287526); Antonio
Cleyton Moraes
Pereira
(NB: 1002051689,
CPF:
03365214305, Protocolo: 2108936588, Representante Legal: Maria Clarice Moraes Pereira,
CPF 83882090359); Juarez Vieira Lima Filho (NB: 5514368668, CPF: 87556502368,
Protocolo: 218045495); Daniani Moreira (NB: 5208263625, CPF: 01085818969, Protocolo:
1652776686); Denis Gomes (NB: 5495548805, CPF: 42071724836, Protocolo: 2010596801,
Representante Legal: Rosana Cristina Gomes, CPF 25299291817); Jose Firmiano dos Santos
(NB: 5361115068, CPF: 49411403468, Protocolo: 292290848); Francisco Wisley Jorge de
Sousa (NB: 7008103728, CPF: 05854686309, Protocolo: 2065296819, Representante Legal:
Jose Andrade de Sousa, CPF 21366810368); Luiz Carlos Claro (NB: 5500342467, CPF:
14151153896, Protocolo: 619702079); Railson Fernandes Barros (NB: 5360940618, CPF:
03833111364, Representante Legal: Ivaneide Fernandes da Silva, CPF 02611905398);
Auristela Umbelina Albernaz Rondon (NB: 5298454816, CPF: 01036115178); Priscila da
Silva Pinto (NB: 1327125398, CPF: 60048368342, Protocolo: 37919694); Francisca Helena
Braga Dias (NB: 5517333520, CPF: 06689828379, Protocolo: 883789239); Paulo Robson
Rodrigues da
Silva (NB: 1319485143,
CPF: 08010654612,
Protocolo: 1821393778,
Representante Legal: Marta Rodrigues dos Santos, CPF 06324561674); Lucas Jose Joaquim
(NB: 1028354174, CPF: 32180689837, Representante Legal: Ivanilde de Almeida Joaquim,
CPF 15708989874); Marcy Jane Gomes Silva (NB: 2028596095, CPF: 43553257172,
Protocolo: 630775538); Pedro Benevenuto Filho (NB: 7018926484, CPF: 47316918349);
Valdivino Gomes da Silva (NB: 2024985380, CPF: 30490987168, Protocolo: 404763818);
Odilia Aragao Vieira (NB: 1084047087, CPF: 13063545104, Protocolo: 1720698075); Carlos
Eduardo Teixeira Nunes (NB: 1415654562, CPF: 97513776253, Protocolo: 1996107099,
Representante Legal: Marinalda Martins Teixeira, CPF 40112209220); Lucas Roberto de
Oliveira (NB: 7030851553, CPF: 42487915870, Protocolo: 1360127118); Rosemeire Coelho
Viana (NB: 2102223838, CPF: 30391636391, Protocolo: 1218370669); Artur Albuquerque
Rodrigues (NB: 1915494025, CPF: 62140865308, Protocolo: 1261700466); Silvania Menezes
da Silva (NB: 1036218381, CPF: 01506476465, Representante Legal: Maria Das Gracas
Menezes da Silva, CPF 56465688468); Agenor Ribeiro da Rocha (NB: 5333308515, CPF:
48366331920, Protocolo: 336418511); Anilton Conceicao Borges (NB: 7012620995, CPF:
31853757187, Protocolo: 1215904766); Maria da Gloria de Araujo (NB: 5209274086, CPF:
96674857491, Protocolo: 1955381251); Juliana Suenia Alves dos Santos (NB: 5435319486,
CPF: 04863073445, Protocolo: 652629687); Marino de Oliveira Franquim (NB: 1049845002,
CPF: 07071404984, Protocolo: 1774498110, Representante Legal: Noemia de Oliveira
Franquim, CPF 94525056991); Francisca da Silva Caetano (NB: 2011567100, CPF:
67532748391, Protocolo: 648235923); Renan Nadiel Fausto (NB: 6159848201, CPF:
02360692097, Protocolo: 2081840511, Representante Legal: Priscila Alda Fausto, CPF
00342184083); Mariana Barto Barreto (NB: 1345682520, CPF: 33331064858, Protocolo:
1857247319, Representante Legal: Bianca Barto Barreto, CPF 22152886801); Ohara Silva
Araujo (NB: 5541948947, CPF: 61017618356, Protocolo: 763140796); Idelcy Antonio da
Silva (NB: 5208637762, CPF: 26754053020, Protocolo: 1298176114); Adalton Lima de
Oliveira (NB: 1294638650, CPF: 02964504563, Protocolo: 138095882); Sergio Sousa
Ferreira (NB: 1220805588, CPF: 02452522317, Representante Legal: Marineide de Nazare
Sousa, CPF 00000000000); Jaime Ernani de Mello (NB: 1078569174, CPF: 60254679005,
Protocolo: 290105691); Jose Pereira dos Santos (NB: 1548519135, CPF: 01016552823,
Protocolo: 1959305035); Andrey Pichek Machado (NB: 1254583243, CPF: 06139219922,
Representante Legal: Neide Queiroz Pichek Machado, CPF 91359570934);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Alexandre Ferreira Silva Costa (NB: 7012535408,
CPF: 07081322514);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.012029/2022-83.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação
de serviços
de desinsetização,
desratização, descupinização,
desalojamento de pombos, desinfecção e desinsetização de piolhos para atender às
necessidades nas dependências dos imóveis da gerência executiva do inss no município de
aracaju/se, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.106246/2023. Objeto: Contratação de prestação dos
serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e
preventivas, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes
climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, fornecimento de
peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de