DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800205
205
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000003/2021-10.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva e sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 947.817,24. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929697/2022, Nº Processo: 25000065219202207, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ
nº 88648761001843, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000248, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 208564, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GISLON CPF nº
***.034.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947316/2023, Nº Processo: 25000124333202359, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRU C AO
CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
461.763,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 461.763,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000974,
Valor: R$ 461.763,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF
nº ***.831.930-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949397/2023, Nº Processo: 25000156797202324, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR
RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 398.401,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 398.401,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001084, Valor: R$ 398.401,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº ***.153.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950118/2023, Nº Processo: 25000177662202301, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
HOSPITAL
DO
TRICENTENARIO
CNPJ
nº
10583920000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001237, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a
29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO
CPF nº ***.060.917-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, CNPJ nº 01.146.603/0001-69. NUP:
25000.170707/2020-65 OBJETO: Execução do Projeto "Implementação e Ampliação do
Serviço de Imagem com Oferta de Exames de Ressonância Magnética". VIGÊNCIA: A partir
da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da
análise da prestação de contas. VALOR: R$ 6.477.351,16 (seis milhões, quatrocentos e
setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). SI G N AT Á R I O S :
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da
Saúde; DENIS CESAR CORREIA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Pronon: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, CNPJ nº 40.226.946/0001-95.
NUP: 25000.000829/2017-90 OBJETO: Execução do Projeto "Prevenção do Câncer nas
Práticas de Saúde Pública e de Atenção Básica à Saúde - Capacitação Nacional para
Profissionais de Saúde". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60
(sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR:
R$ 1.075.087,39 (um milhão, setenta e cinco mil oitenta e sete reais e trinta e nove
centavos). SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo
Adjunto do Ministério da Saúde; LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR - Diretor Executivo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, CNPJ nº 40.226.946/0001-95.
NUP: 25000.177917/2020-84. OBJETO: Execução do Projeto "Panorama da variação genética
somática do câncer de próstata na população brasileira: identificação de potenciais
biomarcadores". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias
após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.816.759,76
(cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e
seis centavos). SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - Secretário-Executivo
Adjunto do Ministério da Saúde; LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR - Diretor Executivo.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.178991/2023-61.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Sulfametoxazol + Trimetoprima susp
oral (40 mg + 8 mg)/ml).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 492.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.081577/2023-30.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam, 100 mg/ml,
solução oral,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 6.595.470,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.007208/2023-85.
Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 21.810.980/0001-68 - INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Interferona, Alfa Peguilado 2A, 360 mcg/ml,
solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 2.436.420,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158183/2023-87.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Levofloxacino 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 200.535,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171936/2022-69.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 3.189.974,48. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 162/2022 do Pregão
Eletrônico-SRP nº 91/2022; Processo de Execução: 25000.163844/2022-13, que tem por
objeto a redução do preço unitário registrado para o item 24, conforme abaixo:
. Item
Descrição do Objeto
Preço 
Unitário
Registrado na
ARP (R$)
Preço Unitário
Negociado
(R$)
.
24
SERINGA, 
MATERIAL:
POLIPROPILENO,
CAPACIDADE: 20 ML, USO SEM AGULHA
0,49
0,25
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA.
Data da assinatura: 06/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 128/2023, que tem por objeto
à aquisição de FILGRASTIM, 300 MCG, INJETÁVEL, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério
menor preço por item, à seguinte empresa: BLAU FARMACEUTICA S.A, Inscrita no CNPJ nº
58.430.828/0001-60, para o item 1 no valor unitário de R$ 0,0922 (Novecentos e vinte e
dois décimos de milésimo) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo preço, ou seja, ao
valor de R$ 0,0922 (Novecentos e vinte e dois décimos de milésimo). Cabe esclarecer que,
conforme dispõe o subitem 10.2 do Edital, a cota reservada havia sido cancelada, e, por
isso, foi negociada e atribuída à licitante vencedora da respectiva cota principal. Os autos
do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº
25000.006158/2023-19).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000172954/23-49 . Objeto: Trata-se da contratação de 1 (uma) vaga para
servidora do Ministério da Saúde no evento on-line Liderando a Transformação Digital na
Área da Saúde , promovido pela Emeritus Institute of Management INC, em parceria com
a Harvard Medical School, a ser realizado no período de 14/12/2023 a 15/02/2024, com
investimento total de R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto
nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA
COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em
07/12/2023. ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$
14.625,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EMERITUSINSTITUTE OF MANAGEMENT INC.
(SIDEC - 07/12/2023) 250110-00001-2023NE800074

                            

Fechar