DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIMITADA,CNPJ.:44.639.493/0001-80;Itens:04 
e 
09:CRISTALIA
PRODUTOS 
QU I M I CO S
FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ.:44.734.671/0022-86,Item 29: MG BRASIL COMERCIO E
SERVICOS 
LTDA,CNPJ.:44.735.855/0001-36 
,Itens:03,14
e 
18:BRAXTER 
HOSPITALAR
LTDA,CNPJ.:46.440.212/0001-90.valor 
global 
da 
ata 
R$5.641.975,29(CINCO
MILHÕES,SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL,NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
VINTE E NOVE CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 07/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 42/2023 cujo objeto é aquisição de contraste radiológico.Processo
nº33401.088736202322.Empresa vencedora:BAYER S.A , CNPJ.:18.459.628/0 0 0 1 - 1 5 . V A LO R
GLOBAL DA ATA R$647.520,00(SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL,QUINHENTOS E VINTE
R EA I S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 07/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 3340102059202341. Objeto: Aquisição de insumos específicos aos
processos de esterilização de materiais cirúrgicos em autoclave a vapor, a fim de garantir
a demanda cirúrgica das diversas Clínicas e Serviços do Hospital Federal Ipanema. atenção:
1) PROCESSO NA LEI 8.666/93 2) REGIME DE COMODATO PARA NOS ITENS 1, 2,3, 7 e 20.
. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairo Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.030295/2022. Objeto: Aquisição de CORTINA DIVISÓRIA
HOSPITALAR EM VINIL da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento
dos pacientes pelo serviço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em GRUPO ÚNICO, formado por 1(um) item, conforme tabela
constante do Termo de Referência, devendo oferecer proposta para todos os itens que o
compõem. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO,
observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do
objeto. .
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 33433.091228/2018-05.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08/12/2023 à 07/12/2024, na forma
do inciso ii do art. 57 da lei federal n.º 8.666/93 desde que não haja denúncia com
antecedência mínima de 90 (noventa) dias de seu término por parte da contratada, e a
qualquer tempo por parte da contratante.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.768.880,04. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017626202359 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por
demanda para Mamógrafo Digital /Selenia Dimensions 3D/Hologic Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 05/12/2023.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 46.760,40. CNPJ CONT R AT A DA
: 10.515.403/0001-27 BRAZIL 3BUSINESS PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 07/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25410.011090/2020-15.
Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/01/2024 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993, podendo ser rescindido caso a licitação em andamento para contratação do
serviço se conclua. Vigência: 08/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 270/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FIRST MED
PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 04. A empresa TOPNEW COMERCIAL
LTDA foi vencedora do item 05. Os itens 01 e 02 restaram frustrados. O item 03 está em
análise técnica de documentação e avaliação de amostra.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250052
Nº Processo: . O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade
competente, torna público o seguinte resultado de julgamento: a licitação em epígrafe
restou deserta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.002675/2023.
Objeto: Contratação
de
Controle
de
Qualidade Externo em Imunohematologia e Controle de Qualidade Interno Diário em
Imunohematologia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00298-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 464/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S
FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 03, 04 e 10, perfazendo o total de R$ 134.887,00 (Cento
e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais); Ata nº 465/2023, COSTA
CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 27.162,00
(Vinte e sete mil e cento e sessenta e dois reais); Ata nº 466/2023, FABRIMED MAT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA., no item 09, perfazendo o total de R$ 34.575,00 (Trinta e quatro mil
e quinhentos e setenta e cinco reais); Ata nº 467/2023, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 12, perfazendo o total de R$ 762,50 (Setecentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Ata nº 468/2023, SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 18 e 19, perfazendo o total de R$ 29.221,00 (Vinte e
nove mil e duzentos e vinte e um reais); Ata nº 469/2023, HYPOFARMA INSTITUTO DE
HYPODERMIA E FARMACIA LTDA., no item 20, perfazendo o total de R$ 80.000,00 (Oitenta
mil reais); Ata nº 470/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., no item
21, perfazendo o total de R$ 18.144,00 (Dezoito mil e cento e quarenta e quatro reais); Ata
nº 480/2023, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 13, perfazendo o total de
R$ 14.055,00 (Quatorze mil e cinquenta e cinco reais); Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024;
Data da Assinatura: 07/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 45/2023. Processo nº
33409.003664/2023-91.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Partícipes: Instituto Nacional de Cardiologia e Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).
Objeto: Acordo de Parceria, que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
na qualidade de ICT da união e a Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC, para execução
de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto do Curso de Pós Graduação em
Insuficiência Cardíaca, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e no
Plano de Ensino do Curso, sem repasse de recursos financeiros.
Processo nº 33409.002912/2023-87. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto
nº 9.283/2018). Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Data de Assinatura: 28/11/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018474/2021-16.
Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA
RAQUIDIANA, PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS), POR ITEM E POR LOTE. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2023 a 06/03/2024.
Valor Total: R$ 161.352,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019700/2023-48.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
18.269.125/0001-87 -
BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES SA.
Objeto:
Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024.
Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003585202390. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 07/12/2023) 250057-00001-2023NE800013