DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008829202321. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 07/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011952202248. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
para tubo de troca endotraqueal, Kit introdutor percutâneo e Outros), . Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 07/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 727, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David
Amorim Pereira, inscrito no CPF: 026.***.***-44, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10584/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3446/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.197340/2019-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 728, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hermes
Martin Santos dos Santos, inscrito no CPF: 703.***.***-71, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10546/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3430/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149520/2023-45, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jessica
Bueno de Souza, inscrita no CPF: 085.***.***-65, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10641/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3466/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.153047/2023-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25036.000606/2018-04.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O
SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.078.346,11. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045000319202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Carretão, município
de Rubiataba-GO abrangência do DSEI/ARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São
Felix 
do 
Araguaia, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/12/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Planalto, q A1 Lt 11/12, Jardim Bela Vista -
G o i â n i a / G O.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 07/12/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000774202360. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar
administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Erico Verissimo,
80 Itaigara
- Salvador/bahia,
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DE JESUS DIAS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 07/12/2023) 257032-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para de filtros de barro com 2 elementos com capacidade de 8
litros, velas (refil) e torneiras (para filtro de barro) para as aldeias do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Eletrônico
em SRP nº 14/2023. Ata nº 170/2023 - COMERCIAL MAGNATA LTDA - CNPJ 29.652.891/0001-
42, item: 03 a R$ 3,99; 04 a R$ 105,00. Valor total da ata R$ 44.082.78; Ata nº 171/2023 -
JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ 17.918.110/0001-30, itens: 01 a R$
112,00; 02 a R$ 4,50. Valor total da ata R$ 203.734,00. Vigência das atas: 30/11/2023 a
30/11/2024. Data da Assinatura das atas: 30/11/2023 e 27/11/2023, respectivamente.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento,
transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa com capacidade
de 10.000 litros nas aldeias constante na tabela do item 1.2. do Termo de Referência
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 257039-00001-2023NE800002
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257039
Nº Processo:
25049000007202309. Objeto:
Aquisição de
insumos para
monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI Cuiabá.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa, 282
-
Goiabeiras
-
Cuiaba/mt,
Goiabeiras -
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 07/12/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25052.000503/2019-19.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do contrato nº
03/2020, com base na Constituição Federal, Art. 37, Inciso XXI, Lei 8.666/93, Art. 40, Inciso
XI e os Artigos 37 a 41-b da Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017 SLTI/MPOG. Assim
sendo, o presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula
terceira - do preço da referida contratação. Parágrafo primeiro - por força da cláusula sexta
- da repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações na CCT/2023, pelo Termo
Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, Número de Registro no MTE:
MT000146/2023. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.007.006,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052000662202308. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa Esperança -
Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00006-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25060.400201/2017-86.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado: 81.895.294/0001-69
- TRANSDREGS
AMBIENTAL LTDA
- EPP.
Objeto:
Prestação de serviços de esgotamento de fossa na região de londrina/pr. Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.940,51,
representando a supressão de 25%. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).