DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000836202372. Objeto: Aquisição de nobreaks senoidais
online dupla conversão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 254447-25201-2023NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 254447
Nº
Processo: 25384000682202319.
Objeto:
Aquisição de
instrumentais
cirúrgicos convencionais.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00061-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001006/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90009/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
módulo de software de análise de esferóides incucyte da marca sartorius, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no processo, nos termos do artigo 92, incisos
i e ii, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
25/04/2024. Valor Total: R$ 63.165,32. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 250300012632023 . Objeto: Aquisição de equipamentos da marca Loccus
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25, da Lei8666-, pois não é possível haver
competição, já que existe somente um fornecedor qualificado a a Declaração de
Inexigibilidade em 07/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Chefe do Setor de Compras.
Ratificação em 07/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta.
Valor Global: R$ 64.190,00. CNPJ CONTRATADA : 05.094.718/0001-08 LOCCUS DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 07/12/2023) 254463-25201-2023NE000045
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
250300012632023.
WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO
Diretora Adjunta
(SIDEC - 07/12/2023) 254463-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/2023: Objeto: Aquisição de Material de
Processamento de Dados - Diversas Marcas; CNPJ: 31979529/0001-22; Item: 07; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 023/2023-IOC; Processo: 25030.000276/2023-66; Data de Assinatura:
06/12/2023. Valor R$ 2.744,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2023: Objeto: Aquisição de Material de
Processamento de Dados - Diversas Marcas; CNPJ: 51853770/0001-18; Item: 02; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 023/2023-IOC; Processo: 25030.000276/2023-66; Data de Assinatura:
04/12/2023. Valor R$ 10.315,89.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000988202345 . Objeto: Esteira em U Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente
o produto do fabricante MARCHESINI atende às necessidades desta Instituição Declaração
de
Inexigibilidade em
07/12/2023. ELDA
FALQUETO.
Tecnologista. Ratificação em
07/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 294.250,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MARCHESINI GROUP.
(SIDEC - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001701/2023-12.
Dispensa
Nº
191/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 10.492.647/0001-31 - IMPRIMEART- GRAFICA, EDITORA E PAPELARIA LTDA.
Objeto: Aquisição de tubo,cpvc; 3 inch; sch 80; 6000mm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000843/2023-54.
Inexigibilidade 
Nº 
109/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Aquisição de indicador químico
da marca steris..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
20/05/2024. Valor Total: R$ 15.561,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 240/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 07/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 240/2023, tendo como única vencedora, nos itens 01 e 02, a empresa
CIPAFLEX COMPÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 78.830,56. Valor total
da licitação: R$ 78.830,56 (Setenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis
centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 370/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 07/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 370/2023, tendo como vencedoras as empresas: MEDMAC H
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 110.000,00 e MARCK
SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAUDE,
no valor total de R$ 194.850,00. O item 02 foi cancelado.Valor total da licitação: R$
304.850,00 (Trezentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 381/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 381/2023. Foi vencedor dos itens
12,13,14 e 15 a licitante DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no
valor de R$ 26.409,74 ( vinte seis mil e quatrocentos e nove reais e setenta e quatro
centavos ). Foi vencedor dos itens 01,02,03,04,05,06 e 08 a licitante WILLIAM RODRIGUES
SANCHES no valor de R$ 36.949,98 ( trinta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais
e noventa e oito centavos ). Foi vencedor do item 09 a licitante SUPRAPACK SOLU CO ES
LTDA no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ). Foi vencedor do item 07 a licitante
LICITACOES DO BRASIL LTDA no valor de R$ 6.460,00 ( seis mil quatrocentos sessenta reais
). O total da licitação foi de R$ 109.819,72 ( cento e nove mil oitocentos e dezenove reais
e setenta e dos centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 387/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 387/2023. Foi vencedor do lote 1 a
licitante TECAUT AUTOMACA O IND LTDA, no valor de R$ 52.727,56 (Cinquent a e dois mil
setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Os Lotes 2,3,4 e 6 a licitante
ASAP COMERCIO E IMP COMP ELETR LTD A, no valor de R$ 157.866,06 (Cento e cinquent
a e sete mil oitocentos e sessenta e seis reai s e seis centavos). O valor total da licitação
foi de R$ 210.593,62 (Duzentos e dez mil quin hentos e noventa e tres reais e sessenta e
doi s centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 391/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 391/2023. Foi vencedor do item 5 a
licitante MODERN BRASIL T EC DA INFORMACAO LTDA no valor R$ 3.240,00 (Tr es mil
duzentos e quarenta reais). O item 2 a licitante CLEBER NASCIMENTO DA ROSA no valor d
e R$ 800,00 (Oitocentos reais) . Os itens 3, 4 5,6 e 7 a licitante GO2BID STORE LTDA no
valor de R$ 30.430,00 (Trinta mil quatrocentos e tri nta reais).O item 8 a licitante SILVIO
APARECI DO DE MEDEIROS ELETRONICOS, no valor total de R$ 1.570,00 (Um mil
quinhentos e setenta reais $ 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reai O valor total da
licitação foi de Re R$ 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº -302/2023
Nº 25386.002334/2023-66. Objeto: Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e
Cooperação do processo de desenvolvimento e fabricação de terapia celular CAR-T.
Contratada: CARING CROSS, INC.. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93,
leia-se: Art. 24, Inciso XXV, da Lei 8.666/93. No valor de US$ 50.000.000,00, convertido
para o valor de R$ 250.000.058,00, a taxa de 5,00116.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 392/2019.
Nº Processo: 25386.100906/2019-95.
Inexigibilidade. 
Nº 
235/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, bem
como a retificação da cláusula terceira do 4º termo aditivo, em conformidade com a nota