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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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212
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
explicativa (sei 2262595) e a justificativa técnica acostadas no doc. Sei 2262595 e doc. Sei
3335104 dos autos, e o disposto no art. 57, inciso ii, c/c art. 58, inciso i c/c art. 65, inciso
i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.877.112,30. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002454202363. Objeto: Aquisição de selo mecânico da
marca P&D. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00403-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002467202332. Objeto: Aquisição de berços, sacos e frascos.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00415-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002465202343. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com
maras padronizadas OMPI e SCHOTT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00412-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002268202324. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma
12.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00361-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002041202389. Objeto: Serviço especializado para estar em
prontidão, elaborar e manter atualizado o plano de atendimento a emergências ambientais
(PAEA) e oferecer suporte no atendimento de emergências ambientais relacionadas à
armazenagem, movimentação e manipulação de produtos químicos e biológicos. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00402-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 - UASG 254445
Nº Processo:
25386002189202313. Objeto:
Contratação de
serviço de
formação, treinamentos e reciclagem da Brigada Voluntária de Incêndio (BVI) do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00398-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002532202320. Objeto: Aquisição de itens da marca SSI..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00420-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2023 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386.002515/2023.
Objeto: Aquisição
de
itens
diversos
(ABRAÇADEIRA, ADAPTADOR e outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00417-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002201/2023-90 - Objeto: Aquisição de
Concentradores, Centrífugos; Per;
Z614025-25EA, Sigma; Pt 25un,
Ata 581/2023,
Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$
10.440,00, Pregão Eletrônico SRP nº 349/2023, Data de Assinatura: 07/12/2023, Vigência:
12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002201/2023-90 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Merck, Ata 582/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor
total de R$ 1.391.902,20, Pregão Eletrônico SRP nº 349/2023, Data de Assinatura:
07/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002125/2023-12 - Objeto: Aquisição de itens de
EPI e expediente. Ata 577/2023 Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LT DA
ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 367.500,00; Ata 578/2023 Contratada:
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no
valor total de R$ 146.155,00; Data de Assinatura: 06/12/2023, Pregão SRP: 373/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002523/2023-99.
Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
equipamento de laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
03/02/2024. Valor Total: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003494/2022-00.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços de suporte técnico e atualização de
licenças para o sistema gerenciador de banco de dados oracle, por um período de 24
(meses) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico
(2969529) e de acordo com as políticas de suporte técnico oracle, as quais estão sujeitas
a alterações durante o período de vigência deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2025. Valor Total: R$ 81.052,32. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 25380.000898/2022-33.
Dispensa.
Nº 
39/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 05
(cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
13/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 144/2020.
Nº Processo: 25380.001883/2020-21.
Dispensa.
Nº 
118/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência, por 10 (dez) meses, bem como a alteração
contratual, com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula
quarta do contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii c/c art. 58,
inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.268.917,35. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25380.003939/2021-62.
Dispensa. Nº
184/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 33/2022 por 6 (seis)
meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 07/12/2023
a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).

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