DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 25380.101550/2018-86.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOV E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a
retificação do valor global do contrato devido ao erro material ocorrido nas planilhas
de formação de preços documentos (1921583 e 1921532/1921524), ( 2575507 e
2516778) objeto das repactuações (1922454 e 1948119 ) e (2516808 e 2575507)..
Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.708.706,05. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001492202359. Objeto: Registro de preço para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE EM GERAL (INCLUINDO ELETRODOMÉSTICOS) destinados a
atender as demandas de todas as Unidades Fiocruz, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00063-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/12/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais de Laboratório.
Modalidade
de
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP
nº
47/2023.
Processo:
25028.000139/2023-71. Ata nº 73/2023, RONI ALZI VIDROS CIENTÍFICOS LTDA, Cnpj:
30.313.266/0001-55 Item: 01, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 32, 33, 34, 35 e 41. Valor
Total R$ 13.735,00. Ata nº 74/2023, LAB VISION PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ:
35.257.760/0001-63 Item: 02, 26, 27, 28 e 29. Valor Total R$ 4.661,82. Ata nº 75/2023,
FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06 Item: 03, 22, 23, 25 e 36.
Valor Total R$ 28.454,41. Ata nº 76/2023, REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.926.786/0001-02 Item: 31. Valor Total R$
6.760,00. Ata nº
77/2023, REY GLAS COMERCIO
E SERV EIRELI -
EPP, CNPJ:
04.345.762/0001-80 Item: 04, 05, 06, 21, 24 e 30. Valor Total R$ 14.783,50. Ata nº
78/2023, JOSIEL DANILO DA SILVA - ME INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO
PARA LABORATORIO, CNPJ: 09.433.694/0001-25 Item: 15, 16, 17, 18, 19 e 20. Valor
Total R$
20.429,00. Ata nº 79/2023,
LOJA DO LABORATORIO
EIRELI, CNPJ:
31.503.963/0001-31 Item:37. Valor Total R$ 1.680,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso.
Data da assinatura das atas: 06.12.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Protocolo de Cooperação n° 186/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e
a Universidade Regional do Cariri - URCA, CNPJ 06.740.864/0001-26, com sede na Rua Cel.
Antônio nº 1161, Pimenta Crato/CE, CEP: 63105-000. Objeto: desenvolver um programa
futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir
métodos e demais detalhes para atividades de ensino, pesquisa e extensão e subsidiar
futuras
parcerias.
Assinatura: 07
de
dezembro
de
2023. Vigência:
07/12/2023 a
07/12/2027. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Carlos Kleber
Nascimento de Oliveira, Reitor da URCA. Processo FIOCRUZ nº 25380.002305/2023-54.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 165/2023 entre
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Sollirium Ensino e Pesquisa LTDA CNPJ
32.738.004/0001-68, com sede na Rua Henriqueta Galeno, 501- Dionísio Torres -
Fortaleza/CE, CEP 60170-220. Objeto: desenvolver o projeto "Nanopeptídeo carreador de
nutrientes para otimização da criopreservação espermática´´. Assinatura: 05 de dezembro
de 2023. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027. Signatários: Maria de Lourdes Aguiar Oliveira,
Presidente em Exercício Fiocruz e o Eduardo de Paula Miranda, Diretor Científico da
Sollirium Ensino e Pesquisa LTDA. Processo Fiocruz nº 25380.002098/2023-38.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
934864/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE,
CNPJ nº 05338795000166. Aditivo de Tempo. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura:
28/09/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº ***.032.960-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NO ESTADO DE GOIÁS - SECOM, CNPJ nº 74.104.621/0001-51. OBJETO: Acesso do
SECOM às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
SOCIAIS - RAIS, mantidas pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de fiscalizar o
cumprimento das convenções coletivas e os acordos coletivos firmados por essa
entidade sindical no exercício de suas prerrogativas constitucionais nos termos do art.
8°, III, da Constituição Federal. Processo administrativo: SEI nº 19964.200601/2023-55.
Data de assinatura e vigência: 30 de novembro de 2023, entrará em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio
de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do
Ministério do Trabalho e Emprego e DORIEDISON BATISTA DE OLIVEIRA - Presidente do
Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no estado de
Goiás.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD)
Notificação Para Comprovação do Cumprimento de Obrigações Trabalhistas - NCO Ou Notificação de Indícios de Débitos do FGTS - NDF Nº 12/2023
A Chefia da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Sr. Auditor-Fiscal do Trabalho Sr. Gerson Soares Pinto, CIF nº
023493, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado
pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD, NCO ou NFC abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal
frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas
atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação
no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015:
.
Razão Social
C N P J / C E I / C P F/ C N O / C A E P F
Notificação no.
Data de emissão
Período de
apuração
notificado
. BASALGRANITOS 
PEDRAS
DECORATIVAS LTDA
19.499.509/0001-59
1261/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
BRITTO RESTAURANTE LTDA
15.402.973/0001-24
1212/2023
09/11/2023
02/2018 a 11/2023
. CACIQUE 
COMERCIO
DE
CONVENIENCIAS LTDA.
07.384.025/0001-85
1225/2023
10/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
CASA DO MARCENEIRO LTDA
11.910.631/0001-64
1262/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
CERAMICA MARCOS LTDA
89.088.207/0001-73
1291/2023
13/11/2023
02/2018 a 11/2023
. EBRACO
EMPRESA BRASILEIRA
DE
ALIMENTOS CONGELADOS
11.364.232/0001-45
1266/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
EMPREITEIRA ZAMMA LTDA
05.536.543/0001-41
1267/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
. EXTRACAO DE BASALTO ZOTTIS LTDA
94.685.401/0001-76
1268/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
. FOCCUS
INSTALACOES E
SERVICOS
LT DA
18.500.365/0001-40
1227/2023
10/11/2023
02/2018 a 11/2023
. G B FABRICACAO DE ESQUADRIAS E
VIDRACARIA LTDA
07.849.754/0001-60
1271/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
. G.
H. 
B.
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
10.928.731/0001-55
1214/2023
09/11/2023
02/2018 a 11/2023
. H 
& 
K
- 
SERVICOS 
MEDICOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
18.267.163/0001-09
1229/2023
10/11/2023
02/2018 a 11/2023
. HIDROCHEMICAL 
INDUSTRIA 
DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
09.632.881/0001-38
1272/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
. IRINEU
CARLOS 
PATZLAFF
CEI
190780011584
312.740.800-53
1274/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
J GARBIN LTDA
01.794.133/0001-40
1275/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
. L & L MOVEIS E ESQUADRIAS SOB
MEDIDA LTDA
02.330.939/0001-40
1294/2023
13/11/2023
02/2018 a 11/2023
. NS MONTAGENS E ESQUADRIAS LTDA
17.264.720/0001-67
1234/2023
10/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
PLASTIPRATA EMBALAGENS LTDA
12.950.413/0001-16
1280/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
. POSSENATTO PROMOCAO DE VENDAS
LT DA
10.568.223/0001-03
1281/2023
20/11/2023
02/2018 a 11/2023
. RIBEIRO 
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
DE ARTIGOS
DO
VE
00.068.717/0001-75
1236/2023
10/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
SALETE TERESINHA SCHERER
02.586.767/0001-70
1297/2023
13/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
SILVEIRA & SOUZA GOMES LTDA
08.925.718/0001-09
1223/2023
09/11/2023
02/2018 a 11/2023
.
SIMONE DILKIN BOHN
09.513.989/0001-01
1224/2023
09/11/2023
02/2018 a 11/2023

                            

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