DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
10995 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
12.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
12.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
9.173.380,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
9.173.380,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
214.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
214.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
372.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
372.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS.
956.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
956.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS.
6.781.380,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
6.781.380,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
850.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
850.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
7.284.679,62
10100002 - POLÍCIA CIVIL
7.284.679,62
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20406 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC.
7.284.679,62
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
7.284.679,62
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.566.516,76
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.566.516,76
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20801 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM.
12.159,48
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
12.159,48
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar.
405.450,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
405.450,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
1.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.100.000,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20891 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM.
48.907,28
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
48.907,28
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.000.000,00
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.116.022,88
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.116.022,88
03.122.257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
20521 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGE.
1.116.022,88
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.116.022,88
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
12.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
12.000.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
11.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
11.400.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
600.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
13.837.839,75
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
13.637.839,75
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
12.927.839,75
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
12.927.839,75
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
10.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
700.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
200.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
21367 - Gratificação de Egressos.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.306.070,38
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.306.070,38
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20504 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ.
306.070,38
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
306.070,38
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20850 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20850 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
16.588.022,97
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
2.027.104,79
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10086 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.
539.508,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
539.508,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11403 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDA.
288.837,17
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
288.837,17