DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
76.627,02
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
132.066,55
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
132.066,55
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
40.909,09
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
40.909,09
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
104.154,65
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
104.154,65
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
212.500,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
212.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
212.500,00
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
3.421.468,81
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10509 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
464.422,85
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
464.422,85
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10512 - Implantação de Módulo Sanitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
453.456,76
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
453.456,76
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10523 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
430.977,34
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
430.977,34
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10561 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
126.533,52
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
126.533,52
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10594 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
1.914.969,02
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
1.914.969,02
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10553 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
31.109,32
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
31.109,32
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
25.411.180,16
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
25.411.180,16
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
2.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
2.300.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará.
110.468,75
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
110.468,75
12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10125 - Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
2.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
2.500.000,00
12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10125 - Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de  Ensino Médio.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
2.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
3.199.458,86
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.199.458,86
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
200.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
500,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10158 - Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
2.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10158 - Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
2.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
2.500.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10158 - Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
1
2.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
8.098.752,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
8.098.752,55
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
494.256,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
270.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20940 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT.
180.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
180.000,00
13.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20851 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT.
90.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
90.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
52.256,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
20.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
20641 - Manutenção dos Tesouros Vivos, Mestres da Cultura.
6.600,00