DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21445 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE.
11.845,09
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
11.845,09
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
310,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
310,00
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
262.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
262.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21459 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais  (Folha Normal) - SEPA
262.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
262.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
194.716.448,55
ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
450.000,00
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
450.000,00
09.271.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20933 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP.
450.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.800.1200006
1
450.000,00
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
11.275.718,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
250.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
5
250.000,00
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.975.718,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
4.033.289,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
4.033.289,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
1.942.429,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.942.429,00
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
850.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
850.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
850.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
4.000.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
1.854.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.854.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
1.620.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.620.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
350.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
350.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
176.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
176.000,00
04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
200.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
200.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21242 - Concessão de Benefícios Assistenciais - FAADEP.
35.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
35.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20002 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
200.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10647 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
270.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
270.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20366 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
14.665.498,21
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
14.665.498,21
26.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00014 - Pagamento de Concessão do Pasep - DETRAN.
570.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
570.000,00
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10191 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
1.144.338,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.144.338,00
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20838 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
2.186.535,50
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
2.186.535,50
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais.
6.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.752.9200000
1
6.500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais.
7.680.622,48
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
7.680.622,48
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.118.016,13
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
200.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
200.000,00