DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20230 - Assistência em Fonoaudiologia.
20.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
20.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
1.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.500,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20232 - Assistência em Fisioterapia.
2.780,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
2.780,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
392.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
392.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
1.000.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.000.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
163,95
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
163,95
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20227 - Assistência Hospitalar.
845,36
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
845,36
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
937.855,73
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
937.855,73
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
446.864,53
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
446.864,53
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
258.125,50
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
258.125,50
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
57.577,97
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
1
57.577,97
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade.
127.281,73
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
127.281,73
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10634 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10634 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.
38.006,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
38.006,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
10.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
10.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11561 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas CEART.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.669.9200000
1
10.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
612.333,35
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
612.333,35
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20829 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
304.558,01
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
304.558,01
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20829 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
3.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
3.000,00
20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00012 - Pagamento de Concessão do Pasep - ADAGRI.
21.050,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
21.050,00
20.122.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
50.000,00
20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20921 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
194.725,34
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
194.725,34
20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20921 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
39.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
39.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
558.899,55
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
558.899,55
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
558.899,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
558.899,55
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
77.956,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
77.956,00
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE.
49.956,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
49.956,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
28.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
28.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
344.000.375,38
ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19.700.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
19.600.000,00
02.061.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21036 - Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
300.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).
16.700.000,00