DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
16.700.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20147 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau).
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
600.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20397 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (1º Grau).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
2.000.000,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
100.000,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20399 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau).
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20401 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau).
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
321.369,30
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
321.369,30
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE.
60.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
60.000,00
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.
14.749,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
14.749,00
14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
8.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
8.500,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
2.620,30
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.620,30
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
235.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
235.500,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
422.000,00
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
410.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10005 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA.
110.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
110.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10978 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20938 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEINFRA.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
100.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
12.000,00
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
10592 - Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado do Ceará.
12.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
12.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
9.173.380,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
9.173.380,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20854 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS.
194.380,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
194.380,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
372.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
372.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20016 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI da SSPDS.
2.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20016 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI da SSPDS.
22.550,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
22.550,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20016 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI da SSPDS.
2.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20016 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI da SSPDS.
2.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20016 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI da SSPDS.
1.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20016 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI da SSPDS.
5.800,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.800,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
166.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
166.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
130.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
130.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
200.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
200.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
830.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
830.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
21364 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
384.020,20
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
384.020,20
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
21364 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública
376.358,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
376.358,00