DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
70.866,74
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
70.866,74
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
600.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
600.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
427.749,78
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
427.749,78
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
21.515,68
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
21.515,68
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
380.219,71
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
380.219,71
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
36.380,55
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
36.380,55
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
99.764,74
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
99.764,74
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
79.114,93
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
79.114,93
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
1.800.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.800.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
1.051.083,43
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
1.051.083,43
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10610 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
40.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
18426 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
60.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
3
60.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10538 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.
40.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10721 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
40.028,44
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.028,44
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10721 - Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
199.971,56
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
199.971,56
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
50.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
50.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
600.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
600.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
100.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10873 - Pagamento de Aluguel Social às Famílias dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
17.511.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
30371 - Implantação de esgotamento sanitário na zona rural de Morada Nova
20.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10357 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
41.368,81
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
41.368,81
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
4.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
4.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
3.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
3.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
8.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
8.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
3.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
3.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10737 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
3.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
3.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural.
865.533,94
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
865.533,94
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15413 - Elaboração de estudos e projetos para implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
44.928,38
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
44.928,38
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
2.000.000,00