DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
34.883,43
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
164.060,12
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
164.060,12
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.665.2200082
1
164.060,12
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
86.144,42
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher.
1.050,50
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.050,50
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher.
85.093,92
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
85.093,92
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
20.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
706.950,29
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
275.262,97
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
275.262,97
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão.
161.206,47
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
161.206,47
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão.
61.734,14
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
61.734,14
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
55.088,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
7
55.088,29
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
79.155,63
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
79.155,63
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
74.502,79
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
74.502,79
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
166.188,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância.
23.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
23.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.
28.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
28.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20473 - Arte na Praça Itinerante.
15.188,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
15.188,00
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
100.000,00
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
275.885,48
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência
254.138,64
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
254.138,64
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência
21.746,84
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
21.746,84
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.962.119,98
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.962.119,98
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11510 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEAS.
75.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
75.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
62.119,98
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
62.119,98
08.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11482 - Realização de Concurso Público - SEAS.
340.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
340.000,00
08.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11483 - Realização de Seleção Pública para Servidores Temporários - SEAS.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
26.901,94
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
26.901,94
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20906 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
250.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.
5.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.
5.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.
5.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.
5.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11458 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura e Esporte para Adolescentes em Medidas Socioeducativas.
15.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
15.000,00