DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21457 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA
202.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
202.000,00
18.542.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.  
31275 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Cães e Gatos
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
30.000,00
18.542.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.  
31276 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações voltadas a cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
30.000,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
146.051.524,05
ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
11.275.718,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
250.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
250.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11.025.718,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
1.399.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.399.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
3.038.573,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
3.038.573,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
785.427,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
785.427,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
5.626.718,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
5.626.718,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
176.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
176.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20265 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP.
35.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
35.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10647 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
8.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
8.000.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.752.9200000
1
4.000.000,00
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10015 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DETRAN.
1.216.535,50
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.216.535,50
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11179 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DETRAN.
294.912,27
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
294.912,27
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11179 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DETRAN.
1.125.087,73
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.125.087,73
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
5.296.420,69
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
5.296.420,69
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
1.200.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.200.000,00
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
273.700,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
273.700,00
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10191 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
134.338,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
134.338,00
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10719 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
180.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
180.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
2.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.752.9200000
1
2.500.000,00
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10751 - Construção de Passarelas para Pedestres.
1.188.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.188.000,00
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10751 - Construção de Passarelas para Pedestres.
1.188.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.188.000,00
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10768 - Construção de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
1.200.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.200.000,00
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10768 - Construção de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
400.000,00
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10777 - Ampliação e Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
1.200.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
1.200.000,00
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10777 - Ampliação e Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
780.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
780.000,00