DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº740/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
MATRICULA
NUP
Devison Barbosa Lima
431020-1X
18001.022756/2023-60
Francisco Pereira Braga Júnior
431011-45
18001.021067/2023-38
Izabeliza Silva Campos
473355-15
18001.022236/2023-57
Francisco José Ribeiro Cruz
473271-13
18001.021228/2023-93
Maria Eugênia Karla Costa Bezerra
430981-1X
18001.022238/2023-46
Ellen Araújo Lobo
301028-19
18001.022213/2023-42
Maria Layane de Barros
430957-22
18001.022239/2023-91
Daniel Lucas Duarte da Silva
430915-49
18001.021592/2023-53
Fátima Vanessa Pereira Martins
300841-1X
18001.022237/2023-00
Felipe Lima Rogério
430949-98
18001.019760/2023-41
Erik Dorf Castelo Branco de Freitas
300197-17
18001.021924/2023-08
Francisco Erilson Alves da Silva
431068-80
18001.021809/2023-25
Elton Luiz Delcore Costa
472879-1X
18001.021786/2023-59
Wellinton Gomes da Silva
300411-19
18001.021776/2023-13
Francisco Tiago Morais de Oliveira
300478-18
18001.021015/2023-61
Francisco Walber Silva Queiroz
431038-65
18001.021304/2023-61
Francisco Edivan Marreiro Nunes
431024-78
18001.021890/2023-43
Francisco Neves de Oliveira
300839-11
18001.021280/2023-40
Luis Carlos de Oliveira Costa
431026-05
18001.022640/2023-21
Alcimar Alves de Araújo
431018-89
18001.022565/2023-06
Suelthon Ribeiro de Araújo
430928-71
18001.020263/2023-95
Dameão Belarmino do Nascimento
300185-16
18001.021281/2023-94
Francisco Eci de Lima Junior
431069-10
18001.022639/2023-04
Antonio Demontie Ferreira Nascimento
430936-57
18001.020627/2023-37
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & 
NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA IDELFONSO ALBANO Nº 2859, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 073/2018, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 
2023/2024 REGISTRADO NO MTE-CE000508/2023, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E NAS NORMAS E 
LIMITES PRESCRITOS NO ART. 65, II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.009320/2023-85; VII- 
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº073/2018 NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA, ESPECIFICA-
MENTE ITEM 5.2 DO INSTRUMENTO ORIGINAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 362.246,16 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 
DE JANEIRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº073/2018/SAP, QUE NÃO 
FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 27/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: LUÍS 
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PEDRO TIAGO RAMALHO 
DE LEMOS - EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓ-
CIOS TERCEIRIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA IDELFONSO ALBANO Nº 2859, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.073/2018/SAP, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 
REGISTRADA NO MTE CE 000611/2023, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE ENGENHEIRO E ARQUITETO, NAS NORMAS E LIMITES 
PRESCRITOS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº. 8.666/1993 E, NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.009316/2023-17; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº073/2018 NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA, ESPE-
CIFICAMENTE ITEM 5.2 DO INSTRUMENTO ORIGINAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.246,68 (SETENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E 
SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE 
MAIO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº073/2018/SAP, QUE NÃO FORAM 
EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 27/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS - EUROSERV 
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº 217, ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 074/2020; NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO NUP 18001.017518/2023-32, NAS NORMAS DO INCISO 
II, ART. 57, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº074/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.329.708,48 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 
Nº 074/2020 NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 27/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO 
ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA 
FILHO - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MASTER CONEC-
TADO; V - ENDEREÇO: RUA EDITE BRAGA, Nº 1987, MONTESE. CEP: 60.410-222; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS 
E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 071/2022 E NAS NORMAS DO ART. 57 E ART.65, §1º DA LEI 8.666/93, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES 
CONTIDAS NO PROCESSO Nº 02331197/2023; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº071/2022 E A CONCESSÃO DO ACRESCIMO DE 25% AO VALOR REFERIDO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL; IX - VALOR 
GLOBAL: R$1.782.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 
A PARTIR DE 14/11/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM 
EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 14/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; ANA PAULA FREIRE LIMA -CONSÓRCIO MASTER 
CONECTADO; HEITOR ARAUJO DE OLIVEIRA GALVÃO SOARES-CONSÓRCIO MASTER CONECTADO;ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE 
MENDES-GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
 
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