DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0958/2023 Dt. Portaria: 05/12/2023 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação
Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2023, processo nº11025249/2023.
Número Pedido: 34314 Dt. Pedido: 05/12/2023 Processo: 11025249/2023 Dt. Processo: 05/12/2023 Autorização 25483 Dt. Autorização: 05/12/2023
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
ACOMPANHAR
MOTORISTA
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO
MOTORISTA
DO REBOQUE.
FORTALEZA ARACATI
12/12/2023 15/12/2023
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
ACOMPANHAR
MOTORISTA
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO
MOTORISTA
DO REBOQUE.
FORTALEZA
RUSSAS
19/12/2023 22/12/2023
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
01651412 -
FRANCISCO
ALVES DE GOIS
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
ACOMPANHAR
MOTORISTA
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO
MOTORISTA
DO REBOQUE.
FORTALEZA BEBERIBE 27/12/2023 27/12/2023
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
MOTORISTA
CONDUÇÃO
DE VIATURA
LEVE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS.
FORTALEZA JIJOCA DE
JERICOACOARA 12/12/2023 15/12/2023
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
MOTORISTA
CONDUÇÃO
DE VIATURA
LEVE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS.
FORTALEZA CAMOCIM 19/12/2023 22/12/2023
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
00721115 - JOSÉ
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
MOTORISTA
CONDUÇÃO
DE VIATURA
LEVE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS.
FORTALEZA PARACURU 27/12/2023 27/12/2023
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
01310615 -
RAIMUNDO EUDES
SOUZA CAETANO
AUX. DE
SERVIÇOS
GERAIS
ACOMPANHAR
MOTORISTA
DO REBOQUE
AUXÍLIO AO
MOTORISTA
DO REBOQUE.
FORTALEZA JIJOCA DE
JERICOACOARA 11/12/2023 15/12/2023
4.50
61,33
0,00
0.00
0.00
275,99
TOTAL:
R$ 1.195,97
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 05 dezembro 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0959/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO FIRMINO DE
SOUSA, matrícula nº 0048521-7, ocorrido em 13 de julho de 2023, conforme Certidão do Cartório Pinheiro Morais, em 19 de julho de 2023, com fundamento
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,06 de dezembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2019
NUP: 43022.003954/2023-23 – IG 1290555
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 835/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP (Cliente nº40890811); II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30
, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente
“CONTRATANTE”; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita
no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, dora-
vante denominada “CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os
atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 09/12/2023 a 09/12/2024; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 573.598,89 ( QUINHENTOS E SETENTA E TRES MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ); X – DA
VIGÊNCIA: 09/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO,
não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII – DATA: 01/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE DA SOP-Respondendo) e Eloá da Silveira Santander (Executiva de Clientes Governo- COELCE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2020
NUP: 43022.004341/2023-11 – IG 1294264
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 03.506.307/0001-57, com sede na Rua Dezoito de Novembro, 273, 7º andar, bairro: Navegantes, Porto Alegre-RS, CEP nº 90240-
040, neste ato representada por seus bastante procuradores, Sr. LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, casado, gerente de rede, portador da carteira
de identidade nº 3027063209, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 952.835.520-04 e a Sra. GISLAINE INGRID KRUG DA SILVEIRA,
brasileira, solteira, coordenadora de processos – qualidade e planejamento, portadora da cédula de identidade sob o nº 9109256006 – IGP/RS, inscrita no
CPF/MF sob o nº 013.877.920-16; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Dezoito de Novembro, 273, 7º andar, bairro: Navegantes, Porto Alegre-RS, CEP
nº 90240-040; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) sob o nº
43022.004341/2023-11, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigra-
fado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, findando em 04/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.220.000,00
(Hum milhão e duzentos e vinte mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 04/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 01/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( Superintendente Adjunto de Edificações da SOP-CONTRATANTE), LUCIANO RODRIGO WEIAND
(Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A-CONTRATADA) e GISLAINE INGRID KRUG DA SILVEIRA (Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S.A-CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
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