DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2021
NUP: 43022.003929/2023-40 – IG 1296252
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS
– SOP E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: situada na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS., devidamente
qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. IRAMILTON GURJÃO
CARDOSO; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1105, Torre Sul, Cocó - CEP: 60.192-025, Fortaleza-CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o
processo nº 43022.003929/2023-40, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem
por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº214/2023, cujo objeto é a conclusão da construção de um cinema padrão, no
Município de Tauá – CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a contar de 15/12/2023, findando em 13/04/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 13/04/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 30/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP/CE) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO(IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº312/2021
NUP: 43022.004596/2023-76 – IG 1290165
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 312/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP (Cliente nºANEXO II) ; II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita no
CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante
denominada “CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 As Partes acordam em alterar o Preâmbulo do Primeiro Aditivo que erroneamente foi
designado como Termo Aditivo nº 2, quando o correto deveria ser TERMO ADITIVO Nº 1; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não
expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII – DATA: 01/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE DA SOP-Respondendo) e Eloá da Silveira Santander (Executiva de Clientes Governo- COELCE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº312/2021
NUP: 43022.003915/2023-26 – IG 1296774
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 312/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP (Cliente nºANEXO II); II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30
, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente
“CONTRATANTE”; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita
no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, dora-
vante denominada “CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os
atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 01/12/2023 a 01/12/2024; IX – VALOR GLOBAL:
415.518,24 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA:
01/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não
expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII – DATA: 01/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE DA SOP-Respondendo) e Eloá da Silveira Santander (Executiva de Clientes Governo- COELCE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2022
NUP: 43022.004455/2023-53
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS
– SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10,; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, aqui
denominada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, e § 2º, da Lei nº
8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004455/2023-53, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O
Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº309/2022, cujo objeto é a manutenção preventiva
e corretiva nas instalações físicas em prédios públicos - SPS - Praça Mais Infância. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar
de 14/02/2024, findando em 15/04/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 15/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII
– DATA: 01/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP ) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES ( KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº372/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022/SOP NUP nº. 43022.003611/2023-69., que entre si celebram, de um lado, a
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-
87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, inscrito no CPF/
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