DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
por mais 90 (noventa) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09/12/2023, findando em 09/03/2024; IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 09/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2023
NUP: 43022.003815/2023-08 – IG 1296971000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, Criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante
denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO:
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI,
§2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, na Cláusula Oitava, Subitens 8.1 e 8.4 do Contrato epigrafado, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP
43022.003815/2023-08, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem
por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº035/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para
MANUTENÇÃO NA EEM CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, NO ASSENTAMENTO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. O prazo de vigência fica prorro-
gado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10 de dezembro de 2023, passando seu término para 08 de abril de 2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM
ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 08/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2023
NUP: 43022.004288/2023-41
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante
denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO:
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV,
§2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, Cláusula Oitava, subitens 8.1, 8.2 e 8.4 do instrumento contratual, tudo de acordo
com o Processo Administrativo NUP 43022.004288/2023-41, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII
– OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº037/2023, cujo objeto consiste
na execução da manutenção preventiva e corretiva no Prédio do Raio no Município de Crateús-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22 de
novembro de 2023, findando em 21 de março de 2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06 de fevereiro
de 2024, findando em 05 de junho de 2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 05/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 04/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2023
NUP: 43022.003800/2023-31 – IG 1296570
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo – Portaria nº 913/2023), JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.861-211; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo seu representante, Sr.
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira 800,
Cajazeiras - Fortaleza /Cep 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 042/2023 e seus aditivos, de acordo com Processo
nº 43022.003800/2023-31, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto
a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº042/2023, cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva da Delegacia
Municipal de Novo Oriente-CE; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$
486.114,06 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e quatorze reais e seis centavos), com reflexos financeiros negativos. Após as modificações necessárias,
suprimiu-se o valor de R$ 32.356,76 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), que corresponde ao percentual de 6,24%
do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão
financeira negativa, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo
nº 43022.003800/2023-31; IX – VALOR GLOBAL: R$ 32.356,76 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos); X – DA
VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 30/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIA-
GO(Superintendente da SOP respondendo – Portaria nº 913/2023) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2023 – IG 1296555000
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 NUP nº. 43022.003762/2023-17., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-
87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras,
Fortaleza – CE, CEP 60864-520, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FLÁVIO NARCELIO
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