DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA STUDIOFLEX COMERCIAL LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de desmontagem e montagem de arquivo deslizante, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Participação da Cotação eletrônica n° 20230003-UVA/REITORIA e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação da Cotação Eletrônica nº 20230003-UVA/REITORIA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da 
sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administra-
tiva.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil 
e quinhentos reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.50091
00000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 28 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA 
CONTRATANTE e Idvaldo José Dourado Filho Procurador da Studioflex Comercial CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA LTDA CONTRATADA: EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁ-
TICA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material permanente – (TV led), de acordo com as especificações da Ata de 
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2022 e termo de referência, parte integrante do edital, da Fundação Universitária de Desenvolvimento 
de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 FORO: Para dirimir as questões oriundas do presente contrato é 
competente o Foro da cidade de Sobral - Estado do Ceará, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Tal duração se refere à parcela do suporte, cujo período está atrelado à 
garantia dos bens.. VALOR GLOBAL: R$ 117.898,04 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos) pagos em Conforme Cláu-
sulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (06156) 31200002.12.364.451.10679.11.449052.1.5009100000.0. (12607) 31200002.12.364.451.10679
.05.449052.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,30 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque 
Reitora da UVA CONTRATANTE e Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio da Microtécnica Informática CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1132/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 2078754/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 
de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao 
servidor, FRANCISCO EUDORIO FERNANDES, CPF 00229415334, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência M, Grupo 
Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00164313, lotado na Fundação Universidade Estadual do 
Ceará, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 94,43%, a partir de 09/04/2015, tendo como base de cálculo as 
verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2015, cujo valor é de R$ 9.202,19 (NOVE MIL, DUZENTOS E DOIS 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1855/2015 datada de 26/11/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 
28/01/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO EUDORIO FERNANDES, matrícula nº 00164313. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2117/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.004430/2023-51/31032.004425/2023-49/31032.001845/2023-73-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE- PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2117/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO
COLAB. EVENTUAL
69923477304
17/11/2023 a 
18/11/2023
FORTALEZA/ AMONTADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
71,77
337,27
CARLOS JOSUE DE ASSIS
COLAB. EVENTUAL
00259729361
17/11/2023 a 
18/11/2023
FORTALEZA/ AMONTADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
71,77
337,27
DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES GOMES
COLAB. EVENTUAL
00172710375
24/11/2023 a 
25/11/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ 
FORTALEZA
01 e ½
198,92
464,42
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PORTARIA Nº2292/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, da candidata MARY NASCIMENTO DA SILVA LEITÃO, aprovada no Concurso Público 
para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da 
Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2354/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.005427/2023-55;31032.005651/2023-47;31032.005426/2023-19;31032.005430/2023-79-NUP RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES/PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 2ª fase do 
vestibular 2024.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
13 de novembro de 202.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE