DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 116,22 (cento e dezesseis reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 381,72 (trezentos
e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no
edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RAÇÃO PARA
ANIMAIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/1993 e suas alteraçoes FORO: FORTALEZA
- CE. VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 24/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 310.808,32 TREZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLAUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.. DATA
DA ASSINATURA: 24/11/2023 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE e SR.ANDRÉ VICTOR
SILVEIRA MORAES - REPRESENTANTE DA EMPRESA ANDRE V S MORAIS.
Roberta Nunes
ACESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº042/2022
PROCESSO N°27001.000058/2022-13
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E COMÉDIA CEARENSE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover
alteração da vigência do presente instrumento. Da Fundamentação: Termo de Fomento fica prorrogado o prazo de vigência. Lei complementar Estadual Nº
119/2012. Decreto Estadual Nº 32.810/2018. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº 042/2022
para o dia 31 de março de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 042/2022 não modificadas
pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 01 de dezembro de 2023. Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA
COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e COMÉDIA CEARENSE - Patrocinado(a)
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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ERRATA AO XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2023
A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo, considerando as Leis Estaduais nº 16.710/2018 e nº 18.310/2023:
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e
Memória (fls. 18/20) consoante ao processo administrativo NUP 27001.003398/2023-87; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao XVIII
EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 176, de 19 de setembro de 2023, não
interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE
tornar público a Errata ao XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2023, nos seguintes termos:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ