DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOGRADOURO, EM UMARÍ/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ADISSON SANTANA DA SILVA Presidente da Associação -ASCOLO (PERMISSIONÁRIO).
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 21001.001052/2023-68
EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O FIM NELE INDICADO; II - OBJETO:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio n°022/2022, que tem como objeto “o Sistema de Abastecimento de
água no município de Irauçuba/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos”, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 18 de dezembro de 2023;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CV nº 022/2022, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2023. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desen-
volvimento Agrário (CONCEDENTE) e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO Representante Legal (CONVENENTE).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº192/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HUGO DURANCLIDES DA CRUZ MACEDO, que exerce a função de Técnico em Agropecuária,
matrícula nº , desta Autarquia, a viajar às cidades de Varzea Alegre, Granjeiro, Tarrafas e Saboeiro, no período de 04 a 08, 11 a 15 e 18 a 22/12/2023, a fim
de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos),
totalizando R$ (), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 27 de novembro de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº196/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Técnica
e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Fortim, Aracati, Acaraú, Itapipoca e Amontada, no período de 06 a 08, 13 a
15, a fim de tratar da regularização fundiária, visita aos catórios da região e visita aos escritórios do IDACE, concedendo-lhe 07 diárias e meia, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ (), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de
Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 30 de novembro de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2023
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FERNANDA ANTONIA DIAS; V - ENDEREÇO: Rua José
Vilar, 600 – Apto. 402, Aldeota Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 2° e §4ª todos da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.892,80 (quinze mil, oitocentos e noventa
e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não
modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE - Locatário e Fernanda Antonia Dias - Locadora.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE APOSTILHAMENTO CONTRATO Nº23/2023. Primeiro Termo de apostilamento ao Contrato de nº011/2021/IDACE, no DOE Série
3, Ano XIII, Nº 273 de 08 de dez\embro de 2021. CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. CONTRATADA: Empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.Constitui-se objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir,
em conformidade com a solicitação GEAD, ratificada pela DIAF, constante do Processo Administrativo. - 21200003.003.01.21.631.112.10453.7.1.5.00.9.1
00000.3.3.90.39.03.4.1.0000.E0000; - 21200003.003.01.21.631.112.10453.7.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.14.4.1.0000.E0000. INSTITUTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI Nº315/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006,
em cumprimento ao NUP 21032.002019/2023-98, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por
cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, MARCELO
MOURA CHAVES, matrícula Nº 300178.3-8, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, Área de Concentração
em Melhoramento vegetal, em nível de Mestrado, enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, Lei retrocitada, a partir de 29 de abril de 2022
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E XTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI Nº316/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006,
em cumprimento ao NUP 21032.002018/2023-43, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por
cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, MANASSÉS
MEDEIROS ROCHA, matrícula Nº 300173.9-0, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Sistemas de Comunicação e Automação, Área de Concen-
tração em Sistemas de Comunicação e Automação, em nível de Mestrado, enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, Lei retrocitada, a partir de
29 de abril de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI Nº331, 21 de novembro de 2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
– EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8
de junho de 2006, em cumprimento ao NUP 21032.002027/2023-34, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual
de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa,
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