DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
LOTE 188/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA - CPF: 05298566383 - MATRÍCULA: 22200181426279 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257534 - NOME SUBSTITUÍDO: NARA 
TELANIE TAVARES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;TICIANO QUEIROGA E 
OLIVEIRA - CPF: 60935034374 - MATRÍCULA: 22200181412073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257534 - NOME SUBSTITUÍDO: NARA TELANIE TAVARES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
18/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.704,90 ( OITO MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEMTI ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ISMAEL CICERO LIMA DE SOUSA - CPF: 04236943328 - MATRÍCULA: 22200181402329 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112151810 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIMEIRE 
OLIVEIRA DE SOUZA CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/11/2023 a 18/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.210,28 
( DOIS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEMTI ESTADO DE ALAGOAS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA AMARO DA SILVA - CPF: 60601229304 - MATRÍCULA: 22200181404348 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068618 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA 
BELO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 14/10/2023 a 14/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.629,69 ( QUATRO MIL 
E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENDA LETICIA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 07458049340 - MATRÍCULA: 22200181411778 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130401115 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA 
ANDRADE MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/10/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.723,29 ( TRÊS 
MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA KELLY DA COSTA SILVA - CPF: 60874071380 - MATRÍCULA: 22200181409307 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130401115 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUANA ANDRADE MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/10/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.545,99 ( TRÊS 
MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON MENDES RIBEIRO - CPF: 07198913377 - MATRÍCULA: 22200181470782 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934754 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGELA 
MARIA DE AGUIAR AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/09/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1657,71; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.260,16 ( TRÊS MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMILLY LINHARES DE SOUSA - CPF: 08124580367 - MATRÍCULA: 22200181412022 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALQUIRIA HABERMANN DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/11/2023 a 07/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.134,54 
( DOIS MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato