DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 225 SÉRIE 3 ANO XV, 01 DE DEZEMBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 07681986/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR
XIMENES – CREDE 13 – CATUNDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0175-24 e a EMPRESA JOSE CLAUDIO CAMELO DE LIRA, inscrita no CPF
384.357.993-87. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 Leia-se: DATA DA ASSINATURA:13 de setembro de 2023 Fortaleza,
04 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/SJUR
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CORRIGENDA
NUP 22001.005819/2023-91
No Diário Oficial do Estado, Série 3, ano XV, nº 143, pág. 22, caderno único, datado de 31 de julho de 2023, que publicou o extrato da DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº 19/2023, processo NUP nº: 22001.005819/2023-91 Onde se Lê: CNPJ sob o nº 10.667.659/0001-30 Leia-se: CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação. Fortaleza, 26 setembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 2023, 24 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2023 - PRÉ RESERVA Nº1294232000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FORTALEZA ESPORTE CLUBE. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a operacionalização continuada das atividades esportivas relativas à execução do Projeto FUTPAZ nas Areninhas, voltado a
atender crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social no município de Fortaleza e região metropolitana, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos na Proposta de Parceria constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os
preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos constantes no Processo Administra-
tivo nº NUP 42001.001853/2023-01, do qual este Termo é parte integrante FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é até 30 de setembro de 2024, contado a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) pagos
em duas parcelas de R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.11012.01.335
041000.1.500.9100000.0.4.01 2392409. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do
Esporte Marcelo Cunha Da Paz, Presidente do Fortaleza Esporte Clube e.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2023 - PRÉ-RESERVA Nº1293322
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material esportivo material educativo e esportivo, itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 19, 20, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 58, 59, 60,
68 e 69, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210024 - SESPORTE, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.O prazo de execução do
objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 1.745.674,10 Hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903200.2.1.759.1200070.1.4 - 1197969. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 SIGNATÁRIOS:
Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Maria José Lopes Bulos - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2023 - PRÉ RESERVA Nº1293322
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PLAYPRO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO EIRELI.
OBJETO: a aquisição de material esportivo item 01 “COLETE ESPORTIVO, TAMANHOS VARIADOS, DUPLA FACE, 100% POLIÉSTER, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE”, item 02 “COLETE ESPORTIVO, TAMANHOS VARIADOS, DUPLA FACE, 100% POLIÉSTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE”,
item 03 “EQUIPAGEM ESPORTIVA, CONJUNTO DE UNIFORMES DE FUTEBOL DE CAMPO, 100% POLIÉSTER, TAMANHOS VARIADOS,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE”, item 10 “EQUIPAGEM ESPORTIVA, HANDEBOL, 100%POLIÉSTER, TECNOLOGIA DRY FIT, CONJUNTO 16
CAMISAS, 16 CALCOES, TAMANHOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE”, item 12 “EQUIPAGEM ESPORTIVA, 100% POLIESTER,
TECNOLOGIA DRY FIT, TAMANHOS VARIADOS, BASQUETE, 10 CAMISETAS, 10 CALCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE”, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 2022/31429, do PE 20210024/SEJUV e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210024 – SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de
2024. VALOR GLOBAL: R$ 748.468,00 (setecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.0
3.339037.1.759.1200070.0.4.01- 1197969. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário
do Esporte e Susian Aparecida Silva Lima - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°418/2023 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica,
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com
o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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