DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.750, de 10 de Novembro de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, SUZYANE CORTES BARCELOS , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 10 de Novembro de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 28 de novembro de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti 
SUPERINTENDENTE 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.750, de 10 de Novembro de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, FERNANDA DA SILVA ALVES , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de 
Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 01 de Dezembro de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. 
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti 
SUPERINTENDENTE 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº29/2023 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – 
ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e, CONSIDERANDO o Edital nº 07/2023 
e Processo Administrativo NUP 24022.002237/2023-30, com vistas a selecionar candidatos para bolsa de desenvolvimento tecnológico e inovação, para 
atender, quando convocados, às demandas do Programa InovaESP e/ou Projeto Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Ceará (CISEC), realizado pela 
Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Comunicação (ADINS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). 
RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as 
etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – 
Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE II 
– LEILANNE MARIA COSTA LIMA III – VANESSA DE ALENCAR ARAÚJO Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA 
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ESP/CE, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti 
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2023 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.0019994/2023-96. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANTONIO IVANILDO 
PINHOMatrícula Nº 43097415
Doutor
80,00
Curso de Formação de Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
22 a 24 de novembro 
de 2023
24 h/a
1.920,00
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PORTARIA Nº060/2023 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002674/2023-53. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
MARIA ARACI DE ANDRADE 
PONTESMatrícula Nº 493353.1.8
Doutor
80,00
Curso de Vigilância e Manejo 
Clínico da Hanseníase
27 e 28 de novembro de 2023
08 h/a
640,00
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PORTARIA CC 0076/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR, SELMA CARVALHO DO NASCI-
MENTO AQUINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a) Diretoria Administrativo-Finan-
ceira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti 
SUPERINTENDENTE 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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