DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1065/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
CURSO BÁSICO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS – (PERÍODO 16/11 A 17/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO BÁSICO EM PRIMEIROS 
SOCORROS E PREVENÇÃO DE 
ACIDENTES DOMÉSTICOS – 
(PERÍODO 16/11 A 17... GRUPO - 1
6
16/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 350,46
FRANCISCO HAROLDO 
LIMA FILHO
0005481x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ABORDAGEM DO PACIENTE 
E AVALIAÇÃO PRIMÁRIA
4
16/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 292,08
FRANCISCO HAROLDO 
LIMA FILHO
0005481x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
OVACE
4
17/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 292,08
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RCP/DEA
4
17/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 292,08
DENILSON GARCIA 
DE SENA
30018818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ABORDAGEM DO PACIENTE 
E AVALIAÇÃO PRIMÁRIA
4
16/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 408,92
DENILSON GARCIA 
DE SENA
30018818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
OVACE
4
17/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 408,92
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA
11371817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PREVENÇÃO A ACIDENTES 
DOMÉSTICOS
4
16/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 292,08
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA
11371817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RCP/DEA
4
17/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 34
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.628,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1066/2023 NUP 10041.003445/2023-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE CAPACITAÇÃO_PARA A PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - 
(PERÍODO 13/11 A 16/11/2023)  REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003445/2023-13, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de dezembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1066/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
CURSO DE CAPACITAÇÃO_PARA A PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - 
(PERÍODO 13/11 A 16/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA MARTIR 
DA SILVA
30000013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RACISMO RELIGIOSO E 
DISCURSO DE ÓDIO
5
16/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 292,05
FRANCISCA MARTIR 
DA SILVA
30000013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
OS CRIMES DE PRECONCEITO NA 
VIDA PRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
5
16/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 292,05
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 584,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1067/2023 NUP 10041.003482/2023-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS 
NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NIVEL I - REPOSIÇÃO_RAFAEL BRITO DE CARVALHO, 
TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP Nº 10041.003482/2023-21, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1067/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
CFP_MEDICO PERITO LEGISTA_CLASSE A_NIVEL I_REPOSIÇÃO_RAFAEL BRITO DE CARVALHO - (PERÍODO 17/11 A 30/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
17/11/2023 a 
30/11/2023
R$ 1.314,36
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
17/11/2023 a 
30/11/2023
R$ 1.314,36
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
17/11/2023 a 
30/11/2023
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.943,08
*** *** ***
PORTARIA Nº1068/2023 - NUP 10041.003488/2023-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023, TURMAS 43 e 44, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 conforme NUP nº 10041.003488/2023-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.