DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
ATO
DATA 
D.O.E.
533
ELIANE MARIA HOLANDA PINHEIRO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1209,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
25483
ISABELA VERAS BRITO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1000,00
0168-2023
30/08/2023
13/09/2023
26411
LIANNE LIMA DE ALENCAR
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4500,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
23724
LIVIA MOTA LEITAO LIMA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
8358,27
0186-2023
29/09/2023
16/10/2023
1100
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA MORAES
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1023,56
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
33676
MARINNA BARROSO MACIEL COSTA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3300,00
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
35020
NELCILENE DOS SANTOS SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4500,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
34708
POLIANA VANUCIA DE PAULA ALBUQUERQUE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4392,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
38092
TALITA BARROSO ACACIO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6960,00
0168-2023
30/08/2023
13/09/2023
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de novembro de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
 1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
 2º VICE – PRESIDENTE 
Deputada Juliana Lucena
 1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputada Emilia Pessoa
 3ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Deputada Luana Ribeiro
 4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
34820
ABNER FERREIRA DOS REIS FILHO
SEC EXEC DIRETORIA GERAL
AL001
DIRETORIA GERAL
36925
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
ARTICULADOR
AL003
COORDENADORIA DE 
COMUNICACAO LEGISLATIVA
21356
ANTONIO JERRIVAN FILHO
ASS TEC I
AL002
2a SECRETARIA
13010
BRUNA MORAIS FERREIRA GOMES
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
38082
ERICA NAYANE OLIVEIRA PRACIANO
SEC PROCURADORIA 
ESP DA MULHER
AL004
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
39096
ERIKA ELIDA SOARES NORONHA
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO
35123
HIGOR PINTO RODRIGUES
SECRETARIO COMISSAO 
PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA
38474
IAGO PRADO CLAUDINO
ARTICULADOR
AL003
DIRETORIA GERAL
25483
ISABELA VERAS BRITO
ASS TEC IV
AL006
2a SECRETARIA
37853
JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO
ASS TEC IV
AL006
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
34304
MARIA LEILIANNE CORDEIRO TELES
ASS TEC III
AL005
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
33676
MARINNA BARROSO MACIEL COSTA
ARTICULADOR
AL003
SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORA
27592
NILBERTO SOARES DOS SANTOS
COORD DO COMITE 
DE RESP SOCIAL
AL001
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA N°1293-A/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, como gestora do Contrato n° 76/2023 firmado com a CÂMARA DE 
DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CEARÁ NATAL DE LUZ 2023”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº164/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação 
nº164/2023, Processo Administrativo nº 11200/2023, no dia 21 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
11/12/2023; Data de Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/12/2023, às 10h:00min, horário de 
Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO 
DE ÁGUA NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIRA DO ESTADO DO CEARÁ, ACONDICIONADA EM GARRA-
FÕES TIPO POLIETILENO TERAFTALADO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA 
QUANTIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O 
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone 
(85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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