DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o Resultado da Fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0404.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para
prestação dos serviços de reforma da nova sede da Secretaria de Educação e construção de um auditório, junto a Secretaria de Educação do Munícipio de
Cedro/CE. Empresas habilitadas: 1. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 2. Eletroport Serviços Projeto e Construções LTDA-EPP, 3. Flay
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, 4. T A França Serviços – ME, 5. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 6. RM Clemente
Candido-ME, 7. ALS Construções Serviços e Eventos EIRELI (apresentou a CND Federal vencida em 14/06/2023, sendo assim habilitada com ressalvas),
8. Consbral Construções e Empreendimentos, 9. Momentum Construtora (apresentou a CND Federal vencida em 13/06/2023, sendo assim habilitada com
ressalvas), 10 Tecta Construções e Serviços LTDA, 11. ABRAV construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, 12. ABIK Engenharia e Consultoria
LTDA, 13. FV Construções EIRELI-ME, 14. S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 15. Araguaia Empreendimentos LTDA, 16.
Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, 17. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, 18. T.C.S. da Silva Construções EIRELI, 19. Teles
Soluções em Imóveis EIRELI-ME, 20. Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços, 21. A.I.L Construtora LTDA – ME, 22. KLF Serviços, 23.
Riofe Serviços e Resoluções, 24. José Urias Filho – ME (apresentou a CND Municipal vencida em 19/06/2023, sendo assim habilitada com ressalvas), 25.
Construtora Pedrosa LTDA-ME, 26. Construtora Astron LTDA, 27. Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, 28. Dagy Construções e Urbanismo, 29. Impar
Serviços LTDA, 30. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, 31. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, 32. I A
S Construções LTDA, 33. ACS Engenharia e Serviços LTDA, 34. AR Empreendimentos Serviços e Locações LTDA, 35. Venus Serviços E Entretenimentos
LTDA, 36. X7E Empreendimento LTDA ME, 37. Vicente Leite Beserra, 38. R. R. Engenharia, Construcoes e Serviços LTDA, 39. G7 Construções e Serviços
EIRELI – EPP. Empresas Inabilitadas: 1. H B Serviços de Construção LTDA-ME, 2. Alfa Empreendimentos, Construtora, Locações e Serviços apresentou
o capital social divergente na certidão do Crea, 3. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 4. Eletrolima Construções e Serviços EIRELI-ME, 5. DTC
Construções e Serviços EIRELI, 6. R F A Construções, Locações e Empreendimentos LTDA, 7. Construtora F.G. Pinheiro-LTDA. A Comissão de licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 06 de dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2023. A Secretaria Municipal
de Educação de Jardim/CE, torna pública, a Homologação da presente Chamada Pública Nº 001/2023, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar destinados ao atendimento dos programas de distribuição da merenda escolar do Município de Jardim-CE, uma vez, que de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e como não há nenhum recurso
pendente, vem homologar o presente procedimento, para que nele produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação que rege a matéria,
fica o presente Homologado em favor dos habilitados: Elias Luis da Silva, inscrito no CPF Nº 399.968.323-68; Maria Antônia Pereira, inscrito no CPF Nº
645.722.183-15; Enoque Geremias da Costa, inscrito no CPF Nº 811.962.373-87; Cicero Manoel de Figueiredo, inscrito no CPF Nº 931.539.023-72; Mauro
Leite Ribeiro, inscrito no CPF Nº 308.665.963-72; Carlos André da Silva, inscrito no CPF Nº 011.242.173-39; Cicero Feitosa dos Santos, inscrito no CPF
Nº 626.807.793-80; Anisio Cassiano de Souza, inscrito no CPF Nº 349.040.853-53; Diana de Oliveira, inscrito no CPF Nº 891.590.803-10; Fernando da
Silva, inscrito no CPF Nº 600.822.273-30; Valdemiro Borge Neto, inscrito no CPF Nº 248.983.413-49; Maria das Graças Vieira de Alencar, inscrito no
CPF Nº 026.702.253-06; Francisco Jeremias da Costa, inscrito no CPF Nº 307.575.763-20; José Michel de Oliveira, inscrito no CPF Nº 045.214.993-25;
Diego João da Silva, inscrito no CPF Nº 048.039.463-61; Josimar dos Santos, inscrito no CPF Nº 041.176.813-11; Antônio Ricardo de Oliveira, inscrito no
CPF Nº 024.174.123-81; Rafaela Maria Silvestre, inscrito no CPF Nº 037.460.433-95; Zenilda de Souza, inscrito no CPF Nº 003.327.153-45; Mirna Novais
da Fonseca, inscrito no CPF Nº 035.867.293-75; Daniela Miranda de Oliveira; inscrito no CPF Nº 627.888.743-67; Edilânia dos Santos, inscrito no CPF
Nº 021.594.723-10; Josilene de Lima Sobreira Temoteo, inscrito no CPF Nº 086.980.624-66; Antônia Tavares, inscrito no CPF Nº 007.330.263-54; Elcie
Oliveira do Nascimento, inscrito no CPF Nº 067.273.513-09; Edivânia Bernardo de Souza, inscrito no CPF Nº 057.285.083-24; Marco Aurelio Vital de
Menezes, inscrito no CPF Nº 008.100.603-96; Francisco de Assis dos Santos, inscrito no CPF Nº 839.921.543-00; Matheus de Souza Gomes, inscrito no CPF
Nº 618.701.083-37; Ana Nery de Souza Silva, inscrito no CPF Nº 891.411.563-15; Damião Basílio Pereira, inscrito no CPF Nº 260.019.228-02; Ana Égina
Alves de Sousa, inscrito no CPF Nº 611.230.783-94; Jonatas de Souza Rocha, inscrito no CPF Nº 083.248.033-94; Janete de Souza Rocha, inscrito no CPF
Nº 849.599.593-04; Paulo Antônio dos Santos, inscrito no CPF Nº 696.330.453-04; Cicera Maria Fideles dos Santos, inscrito no CPF Nº 030.440.693-78.
Informações adicionais pelo telefone: (88) 3481-7468 ou pelo endereço eletrônico: educacao@jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 08 de Fevereiro de 2023. Inês
Sampaio Neves Aires - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública PMH-240823-CP01, referente à
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares, comerciais, coleta seletiva de materiais recicláveis, volumosos, capinação, podação
e varrição na sede, distritos e localidades de Santa Tereza no Município de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou Habilitadas: Construtora Smart LTDA, Atos
Gestao Ambiental e Serviços LTDA – EPP, TFA Empreendimentos – ME, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria LTDA, Ecolix Gestao Ambiental EIRELI,
NSEG Construções LTDA, J P Serviços e Locações LTDA, Construmax Edificações LTDA, R A Construtora LTDA, LR Serviços e Construções LTDA,
Nova Construções Incorporações E Locações LTDA, L & L Serviços LTDA, Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA, Limpax Construções e
Serviços LTDA, A L Limpeza Urbana LTDA, Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, AOS Construções LTDA, Ramilos Construções LTDA,
AVAM Serviços LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI. Inabilitadas: F Alisson Zuza do Nascimento, G. M. da
Silva Rosa Serviços e Eventos, Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309, MCO Construções e Serviços LTDA,
D Sousa Rios ME, J P de Sousa Nascimento – ME, F M Cruz de Sousa LTDA, PMG Construção e Locação LTDA, Alan Cesar F de Sousa, T. Sousa de
Oliveira – ME, Avante Empreendimentos LTDA, A T farias De Souza, N. Landy Boto Portela – ME, EPS Construtora LTDA, Lima Serviços e Locações
LTDA, Construtora AG LTDA, Carlos HM Carvalho, Farias Magalhães Serviços e Construções LTDA, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, A
F Temóteo, Ibero Lusitana Empreendimento e Locações LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/12/2023 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 07 de dezembro de 2023.
Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para o aluguel de máquinas para atender as necessidades do Município de Cariré-CE, de acordo com projeto Anexo ao Edital.
A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: RM MESQUITA – ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 05880849309; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ALFACON EMPREENDIMENTOS LTDA; TERRA CONSTRUÇÕES SERIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA, STAN ENGENHARIA; J.J.
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; R. P. LOCAÇÕES E SERVIÇOS;
A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP; M J SERVIÇOS; NORTH EMPREENDIMENTOS;
CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; MULTIPLO HOLD LTDA-ME; CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, por atenderem a
todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitações e www.carire.ce.gov.br.
Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado
do Pregão Eletrônico nº 08/2023. OBJETO: SRP Serviços Comuns de Manutenção Predial. VENCEDOR: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS,
CNPJ Nº 37.658.271/0001-49. Maior Desconto: 20,01%. CEL – IDT.