DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/23-SRP – O Governo Municipal de Município de Monsenhor Tabosa/CE torna público do Extrato dos Contratos
Nº GM-PE011/23-SRPA e GM-PE011/23-SRPB, resultante do Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/23-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Saúde. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das unidades administrativas
de Monsenhor Tabosa - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete 0201. 04.122.0402.2.003 e Saúde 0702.10.301.1001.2.035. ELEMENTO DE
DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 94.690,00 (Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa
Reais) e R$ 151.800,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura dos contratos, até
31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do
Nascimento Madeiro e Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512.01/2023-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2023-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores novos,
0 (zero) km, para atender a Secretaria de Educação do município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Dezembro de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 21 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 21 de Dezembro de 2023 a
partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta
publicação. Acaraú-CE, 07 de Dezembro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 008-2020-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2020.21.10.01, oriundo da Tomada de Preços N° 008-2020-SEINFRA, cujo OBJETO é Serviços de pavimentação asfaltica em diversas ruas da Sede do
Município de Crateús – CE teve seu Prazo Prorrogado por 06 (seis) meses no seu Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024,
fixando seu Novo Vencimento em 30 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa.
Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CHAMADA PÚBLICA Nº 006.06/2023 – A Secretaria de Educação Básica
do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública visando à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Os
interessados deverão Apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda até às 17h do dia 27 de Dezembro de 2023, na sede da Prefeitura
Municipal de Itapipoca, Setor de Licitação. O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, bairro
São Sebastião, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 07 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação
Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.20.01/ARP-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.01/PE – OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de uniformes
para os integrantes da banda de música do município, através da Secretaria de Cultura. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): MF
PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.722.490/0001-23, VENCEDORA do Item 02 e 03 por ela elencado com VALOR
TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 11.155,60 (Onze Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 20.11.2023;
VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 07 de Dezembro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria
de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 27 de Dezembro de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade
Tomada de Preços, N° 23.14.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica
na área Previdenciária Administrativa e Judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de
Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria jurídica, conforme Termo de Referência. O Edital
completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 07 de Dezembro de 2023. Ediânia de Castro Albuquerque –
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2022-
PE – A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
10.015/2022-PE, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de administração de Benefícios de Auxilio Fraldas no Valor de Mensal
de R$100,00 (cem reais) por usuário, por meio de fornecimento de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para pagamento na aquisição
de fraldas, junto as Redes de Estabelecimentos Credenciados no Município de Aracati, para a implantação do Programa “Bolsa Fralda” junto a
Secretaria de Saúde. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de
08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados
que o Contrato N° 2020.06.01.01 oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Oitavo Termo Aditivo, com
Vigência a partir de 16 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 15 de Março de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria
da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna
público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém,
Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423.
Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: RSM
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º: 33.159.524/0001-89, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 07 de Dezembro
2023, com VALOR GLOBAL de R$ 2.040.068,47 (Dois Milhões, Quarenta Mil, Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). O aviso encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do município. Coreaú-CE, 07 de Dezembro de 2023.
Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas.
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