DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Madalena – Aviso do Resultado de Habilitação: Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-002/2023-CMM.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado na área de recursos humanos, junto a Câmara Municipal de
Madalena, conforme as especificações do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da análise de habilitação do certame supracitado: Empresa Habilitada: Meta Assessoria LTDA – ME, CNPJ, nº 44.753.356/0001-71; Empresa
Inabilitada: F. Denilson F. de Oliveira LTDA, CNPJ nº 22.523.994/0001-63. A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. fica aberto prazo
recursal referente a fase de julgamento da habilitação, em conformidade o art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. maiores
informações camarammadela@gmail.com, das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 13:30HS (treze horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.11.27.01 - SDST, com fins a aquisição de material permanente de interesse da secretaria
municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.12.04.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2023.12.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde –
UBS, localizadas no sitio Santa Vitória e Riacho da Areia, na Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 26
de Dezembro de 2023 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 07 de dezembro de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de
equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do Distrito de Betânia, advindo do Programa de
Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso N° 52/2023, do Processo N° 22001.004008/2023-72, firmado
entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE. – Recorrente: 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA, CNPJ nº
07.766.048/0002-35– Mérito: Improvimento – Decisão: Permaneceu na condição de Desclassificada – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.01.02 - SPT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.01.02 - SPT, com fins a seleção de melhor proposta para o registro de preço visando a
aquisição de refeições tipo quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transportes do Município de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE 01/2023-SEFIN, cujo objeto seleção de instituição financeira para ocupar e explorar através de permissão onerosa de uso, pelo
período de 60 (sessenta) meses, a prestação de serviços bancários referente a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e
pagamento aos fornecedores, de acordo com o Termo de Referência e os anexos técnicos que constam este processo para Prefeitura Municipal de Viçosa
do Ceará/CE., o sistema receberá o cadastramento das propostas até 21 de dezembro de 2023, às 09:25h, abertura e classificação das propostas às 09:30h,
disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.
novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de
Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 07 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 055.2023-SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 055.2023-SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e acessórios para atender as demandas da Secretaria de Saúde
de São Gonçalo do Amarante - CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 11/12/2023 às 17h30min. Data de abertura
das propostas de preços: 21/12/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Dezembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Presidente, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.12.07.01/TP, tipo menor preço
Por Lote, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cerca e cabine no estacionamento conforme projeto
básico, para atender as necessidade da Autarquia Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI,
com data de abertura em 26/12/2023, às 08:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de
Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceara - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL
da ADEJERI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, neste o Sr. Tulio Lima Sales, no uso
de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto
é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Cedro vêm adjudicar
o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: AVO Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., CNPJ Nº
10.973.526/0001-01 para o Lote Único com o valor de R$ 1.161.196,13 (um milhão, cento e sessenta e um mil, cento e noventa e seis reais e treze centavos).
Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 07 de novembro de 2023. Tulio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP016/2023, cujo OBJETO:
é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 -
OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: H C DE ALMEIDA JUNIOR,
(CNPJ: 43.671.013/0001-03), é declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.363.478,71 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e setenta e um centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 06 de dezembro
de 2023.