DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de
Educação deste Município de Cedro vêm homologar o presente processo administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-
03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
empresa: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., CNPJ Nº 10.973.526/0001-01 para o Lote Único com o valor de R$ 497.793,90 (Quatrocentos
e noventa e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 08 de novembro
de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação de Licitação – Concorrência Pública Nº 14.015/2023 – CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº
14.015/2023-CP, com fins à contratação de empresa visando a reforma e ampliação da USF Maria José de Carvalho, em Maracanaú-CE, a ser realizada às
09:00 (nove) horas do dia 21 de dezembro de 2023, foi publicado com ausência de algumas composições de custos de alguns itens editalícios. Em virtude da
ausência, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 11 de janeiro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade
de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 08 de janeiro de 2024, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital.
O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Odilon Saldanha Pinto Neto
– Presidente da CPL 2. Maracanaú, Ceará, em 07 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.12.04.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote,
tombada sob o N.º 2023.12.04.001 - SRP, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para
diabetes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano
Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 07 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.12.06-SE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame Licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica n° 2023.12.06-SE, cujo
objeto é a elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção
dos objetivos do PAIC, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 0146/2023 celebrado junto a Secretaria de educação estadual, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma bolsa de licitações do brasil – BLL, no endereço
eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de
dezembro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.
org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi-CE, 07 de dezembro de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.07.01– Secretaria de
Saúde (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.030/2023-PE-SRP. Cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 07/12/2023 – Vigência da ARP: 12 (doze)
meses a partir desta publicação – Fornecedor: LDM Comercio de Gases e Servico LTDA CNPJ Nº 37.587.731/0001-95, com o valor global de R$ 251.400,00
(duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais). Carnaubal - CE, 07 de Dezembro de 2023. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.06.01CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de janeiro de 2024, às 09:30h, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços, sob o critério de julgamento Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica
parlamentar junto à presidência da Câmara Municipal de Eusébio, constando inclusive a customização, a manutenção, treinamento e acompanhamento dos
sistemas de apoio ao Legislativo, todos disponibilizados pelo Interlegis, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/
CE, 07 de dezembro de 2023. A Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV– Objeto:Aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de
veículos das Secretarias Municipais do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização
da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:21/12/2023 – Horário:13H30MIN– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE,
07/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.06.30.001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús
torna público, o Quarto Aditivo ao Contrato N° 2022.06.30-001, oriundo do Tomada de Preços Nº 005/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Crateús, conforme MAPP 1522
e Termo de Convênio Nº 64/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 22 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 19 de Junho de 2024, no
seu Quarto Termo Aditivo, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite
Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de
Despesas Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.06.29.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de
Crateús torna público, o Terceiro Aditivo ao Contrato N° 2022.06.29.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 004/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para a construção de 09 (nove) passagens molhadas em diversas localidades do Município de Crateús, Conforme MAPP 1507 Termo
de Convênio Nº 65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado
por 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 21 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Junho de 2024, no seu
Terceiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - Demais. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas
Municipal da Infraestrutura.
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