DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.30.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino 
do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 21 de Dezembro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Dezembro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. 
Altaneira/CE, 06 de Dezembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.04.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.04.1, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de Altaneira/CE, com 
abertura marcada para o dia 22 de Dezembro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 
de Dezembro de 2023, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 06 de dezembro de 2023. 
Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. O Secretário da Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará 
realizando Chamada Pública nº 008/2023 - SME para a inscrição de editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, 
com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinado aos alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II e Educação de Jovens e 
Adultos (EJA) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Cascavel-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação e 
material no período de 08/12/2023 a 14/12/2023 das 8h às 11h e das 13h30 às 16h, no prédio desta Secretaria da Educação, localizado na Rua Noé Viana, 
nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://www.cascavel.
ce.gov.br. Cascavel-CE, 07 de dezembro de 2023. Cleiton Pereira da Silva - Secretário da Educação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombada sob o N° 2311.01/2023, do tipo MAIOR OFERTA, tendo como objeto a Permissão de uso 
onerosa e em caráter precário para exploração comercial (camarote e bar) do espaço da praça de São Francisco, no período do Carnaval 2024 do Município 
de Cascavel/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. A Sessão será realizada às 09h00min do dia 21 de Dezembro de 2023, na 
Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirida 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e nos seguintes sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas e https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php. Maiores informações no endereço citado. Cascavel/CE, 08 de Dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP016/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE 
UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-
35 - CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  0701.15.451.0011.1.022, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: H C DE 
ALMEIDA JUNIOR, (CNPJ: 43.671.013/0001-03), é declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.363.478,71 (dois milhões, trezentos e sessenta e 
três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados a partir da data da emissão 
da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR CAVALCANTE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON 
ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 06 de dezembro de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.12.01/2023-SEMS. 
objeto: aquisição de fardamento e EPI’S, necessário para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias da secretaria 
municipal de saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE, e em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. tipo: 
Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Abertura das propostas: 21 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 21 
de dezembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.12.01/2023-SMAS. 
objeto: aquisição de urnas funerárias para distribuição gratuita e serviço de translado de cadáveres, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência 
social do município de Tabuleiro do Norte. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir 
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Formalização de lances: 21 de dezembro de 2023 as 11h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.12.05.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca 
de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no 
endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: 
(88)3626-1347. São Benedito - CE, 07 de dezembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0512.11/2023. O Município de 
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 21 de dezembro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, hidráulico, sanitário, 
elétrico e pintura; material para construção e reforma de pequenos bueiros; epi’s; ferramentas de trabalho e materiais para manutenção de vias públicas, 
praças, logradouros e estruturas físicas dos prédios de responsabilidade das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde do 
Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do 
Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 07 de dezembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2023- SESA. A Prefeitura Municipal de Cruz 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09H do dia 21 de Dezembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos 
Três Poderes s/no – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° 07/2023-SESA – Registro de 
preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhames destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital 
poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.
tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de dezembro de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.