DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023/STDS-CHP
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 003/2023/STDS-CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação
da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A)
destinados aos Serviços de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e FMAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Cariré-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 08 de Janeiro de 2024, até
às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro,
Cariré - Ce. O Edital desta Chamada Pública estará disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/
N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.02-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 08:00H (oito
horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.05.02-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos programas creche, pré-escola, ensino fundamental período parcial
e tempo integral, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min
às 13h30min. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.10.16.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de
construção de 01 (um) pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão
declarou Habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: Agile Serviços e Transportes LTDA; CSA Engenharia LTDA; Engercon LTDA; FJ2
Construções LTDA; FJ Construtora LTDA; Fortalece Construtora LTDA; J E Sousa Ponte; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira
Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA; R.E. Sousa Construções e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo
e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo
o prazo sem manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 15:00 horas do dia 21/12/2023 na sala da Comissão de
Licitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 07/12/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0512.01/2023 – SMAP/PE,
para a contratação de serviços de 800 (oitocentos) horas de trator agrícola com grade de controle contendo 14 ou 16 discos, potência mínima de 80cv, em
bom estado de uso, com operador, manutenção mobilização e desmobilização e demais despesas por conta da contratada, para preparação de aradagem de
terra para plantio destinado ao Município de Fortim Ceará, junto à Secretaria de Agricultura e Pesca. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
08/12/2023, até o dia 21 de dezembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 21 de
dezembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21 de dezembro de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília).
O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no
horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação
e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Habilitação. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.03/001 TP, de acordo com as
exigências editalícias foi considerada Habilitada a Empresa: Bell Energy EIRELI CNPJ: 37.498.610/0001-77 e Inabilitada as Empresas; Vértice construtora
e Energia Solar LTDA CNPJ:17. 982.389/0001-10; ZL Engenharia Elétrica LTDA CNPJ: 31.719.401/0001-20; DC Nunes LTDA CNPJ: 37.961.733/0001-
00; Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA CNPJ 24.995.315/0001-84 por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente
aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8666/93. O Resultado na
íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Contratação
de pessoa jurídica na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de instalação de Usina/cisterna de geração de energia solar fotovoltaica Ong RID
(sistema conectado a rede) na Câmara de Bela Cruz/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua 7 de setembro, nº 34, Centro Bela Cruz/CE, no
horário de 07:00 às 13:00h. Bela Cruz/CE, 07 de dezembro de 2023. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h
do dia 08 de Dezembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 061/2023-PE, cujo objeto
versa sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, destinados à manutenção das atividades
das diversas unidades gestoras do Município de Pedra Branca-ce. data de abertura das propostas: 21 de Dezembro de 2023 das 09:00h às 09:30h. Data da
Disputa de Preços: 21 de Dezembro 2023 às 10:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de
realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 07 de Dezembro de 2023. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO
CEARÁ – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 17.06120123-PE. A Pregoeira do SAAE
de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF,
estará realizando licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS
DE ÁGUA E ESGOTO (AGENTE ARRECADADOR) E DEMAIS FATURAS EMITIDAS PELO SAAE DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico
www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de
07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 07 de Dezembro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Extrato de Dispensa de Licitação. O Sr. Cícero
Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 18/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
reparos e reformas estruturais, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público da
Microrregião de Crato- CPSMC. FAVORECIDO: SBV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 31.726.950/0001-21 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração, observados os dispositivos da Lei
nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 22.250,00 (Vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Crato/CE, 7 de dezembro de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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