DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi através da Secretaria de Educação por intermédio
do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2711.01.2023.PE.SRP, tipo menor preço por lote, para Registro de
preço para futura aquisição de fardamentos destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, junto a Secretaria de
Educação do Município de Trairi/CE, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 08 de dezembro
de 2023 às 08:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 20 de dezembro de 2023 às 14:00h. O Edital encontram-se à disposição dos interessados
na sala da CPL, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, e nos sítios eletrônicos, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.
trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 07 de dezembro de 2023, Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº
001/2023 TP. A Presidente da Comissão de licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, torna público que
às 09:30h do dia 27/12/2023, na Sala de Reuniões na Rua Nazaré Vasconcelos nº 1714- Térreo – Centro de Jijoca de Jericoacoara, receberá propostas para
contratação dos serviços de engenharia para ficar a disposição do SAAER na elaboração de vistorias, emissão de laudos técnicos e acompanhamento de obras
diversas e de pessoa jurídica para prestar os serviços técnicos especializados em assessoria química junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural -
SAAER de Jijoca de Jericoacoara. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Jijoca de Jericoacoara, 07/12/2023.
Janiele Pessoa Silvestre - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 056.2023 – SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão cujo objeto é Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de barracas personalizadas para realização de feira ao ar livre objetivando atender as necessidades da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 11/12/2023 às 17h30min. Data
de abertura das propostas de preços 21/12/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de dezembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 057.2023 – SRP. O Pregoeiro
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 057.2023 – SRP,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, kits funerais e serviços
de translados para atender as famílias em vulnerabilidade social atendidas junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (Com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
11/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/12/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Dezembro de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.06.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 21 de dezembro de 2023 (21/12/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 07 de dezembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Dispensa de Licitação Nº 05.12.2023.01-DL. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Niltom César Bastos Lopes Secretario(a) da(o) Secretaria de Saúde, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação, Processo ADM nº 16.11.2023/01. Objeto: Reforma emergencial da Sala de Raio X do Hospital João
Ferreira Gomes (FUSEC) localizado na Avenida Antônio Pereira de Melo, na Cidade de Itapajé/CE. Contratado: Global Empreendimentos e Servicos Ltda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 inciso IV, do art. 24, e suas alterações posteriores. Valor Total: R$ 87.857,78 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta
e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: Da data de assinatura do contrato até 05 de junho de 2024, podendo ser prorrogado. Itapajé - CE, 07 de
dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro. Comissão de Licitação Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Microrregião Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-
0105122023-CPSMLN. Objeto: contratação de pessoa jurídica para futuras e eventuais prestações de serviços complementares e continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades, visando satisfazer às necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, conforme especificações dos cargos e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 21.12.2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. A Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.07.1.23-CMSQ. Modalidade: Tomada
de Preços nº 12.07.1.23-CMSQ; Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de dezembro de 2023 às 09h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preços da Tomada de Preços nº 12.07.1.23-CMSQ, que tem por Objeto: locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, cabine dupla, 4x4,
carroceria aberta, motor a diesel, motorização mínima 2.8, câmbio automático, vidros e travas elétricas, ar condicionado, bancos de couro, air bag, ano de
fabricação mínimo 2019, destinado a Presidência da Câmara Municipal de Santa Quitéria, tudo conforme Termo de Referência. Os interessados poderão
adquirir o edital, no endereço. praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-Ce, no horário de expediente das 08h00min às 12hs. e obter demais
informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria-CE, 07 de dezembro de 2023. Joel Madeira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0509.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 21/12/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0509.1/2023,
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais para atender ao programa de formação de
musical destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação
localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do
site www.tce.ce.gov.br/licitações/ www.poranga.ce.gov.br e https://bnccompras.com/Home/Login. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará,
07 de dezembro de 2023. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação aos
documentos de habilitação das licitantes a seguir: Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos LTDA, Emmys Edificações EIRELI e LS Serviços de
Construções LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento inicial referente à Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP cujo objeto é a contratação
de empresa para construção de salas de aula padrão, em diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. As licitantes
acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A
Comissão.