DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. CHA-
MADA PÚBLICA Nº 001.2024.CPSMIT. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Área da Saúde para Prestação de Serviços
de Análises Clínicas (Exames Laboratoriais), para atender as Necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca-Ce. O
Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que a partir de 13 de Dezembro de 2023 de 08:00 horas até às 12:00
horas, estará recebendo os documentos de Credenciamento dos interessados. O referido Credenciamento vigerá até 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado
no sítio: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca/CE, 07 de dezembro de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica
aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01-SRP, Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, Orós/Ce, 07 de dezembro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº
004/2023PP/SRP. A Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, torna público que às 11:00h do dia
27/12/2023, na Sala de Reuniões na Rua Nazaré Vasconcelos nº 1714- Térreo – centro de Jijoca de Jericoacoara, receberá propostas para Registro de
Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca
de Jericoacoara, de acordo com especificações no Edital. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Jijoca de
Jericoacoara, 07/12/2023. Janiele Pessoa Silvestre - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 041/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 041/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas Municipais de Paraipaba/CE.
Início do acolhimento das propostas de preços: 08/12/2023. Data de abertura das propostas de preços: 20 de dezembro de 2023 às 08h00min. Para efeito
desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.novobbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 07 de dezembro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
do Pregoeiro da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.05.01- PP, tipo Menor preço por Item, para a
contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de
abertura em 22/12/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada
à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de dezembro de 2023. Manoel Juliano
Chaves Pregoeiro da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 2209.02/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação da Avenida Beira Rio no Município de
Morrinhos; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 12 de
Dezembro de 2023, às 09h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações
(88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min, Morrinhos, 07 de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.21.01– Processo Originário: Concorrência Nº 2022.06.09.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria de Infraestrutura
– Contratada: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de repartição, no Município de
Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/11/2023 – Nova Vigência: 22/11/2023 à 22/11/2024, contemplando 12 (doze) meses
– Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das
Chagas Ribeiro do Amarante (Contratante); Suely Sousa Liberato (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.10.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 21 de dezembro de 2023
às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de ração para atender as necessidades do centro
de controle de zoonoses junto a secretaria de saúde do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 07 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.06.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 21 de dezembro de 2023
às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos musicais para
atender as necessidades da secretaria de saúde e secretaria de cultura do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da
Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.
br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 07 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.21.3.
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Fardamento Visando Atender As Necessidades Da
Secretaria De Segurança Pública, Guarda Civil Metropolitana E Departamento Municipal De Trânsito – Demutran, Do Município De Crato/Ce. A Pregoeira
Torna Público Aos Interessados Que Esta Disponível O 1º Adendo Ao Edital Do Pregão Eletronico Nº 2023.08.21.3. Na Oportunidade, Informamos Que Em
Virtude Das Readequações Do Edital, Foi Remarcada A Sessão Para O Dia 21 De Dezembro De 2023, Às 14h30min. Crato-Ce, Em 07 De Dezembro De
2023. Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/Pmc.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0712.02.2023. O Pregoeiro torna público que
no próximo dia 27 de Dezembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de combutíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento
das propostas: De 11/12/2023 às 17:30h. à 26/12/2023 às 17:30h. Data da sessão: 27/12/2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://
www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu - CE, 08 de dezembro de 2023. O Pregoeiro Otacílio Pinho Junior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. Torna-se público que fará realizar Leilão Público de veículos e materiais considerados inservíveis
para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Celso Alves Cunha, Mat. 0013 JUCEC, a realizar-se-á no dia 27 de Dezembro de 2023,
dando início às 14h00min. Local de realização do leilão através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279-603 / WhatsApp:
(85) 9.8878-6038.