DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0612.01/2023 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 0512.01/2023 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística da banda Forró Real, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de
02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Real Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 14.433.879/0001-70; Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) do ano corrente; Ordenador de Despesas: Flávio
Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 07 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias
Brito – Ceará – CEP 63.185-000, comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada
da Preço nº 2023.12.07.01, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão documental, informações, contemplado
o expurgo, limpeza e recuperação de todo acervo documental da Câmara Municipal de Farias Brito/CE. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h.
Farias Brito/CE, 07 de dezembro de 2023. Yanna Camila Vieira Roque –Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Remarcação de Abertura de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada
torna público que a Data de Abertura do Pregão Presencial n° 005/2023 – SRP referente ao Registro de Preços para a Aquisição de Combustível, Tipo
Gasolina Comum, para a Frota de Veículos da Câmara Municipal de Amontada - CE, marcada para o dia 15/12/2023 às 10hs00min, fica remarcada para o dia
21/12/2023 às 10hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona
Maria Belo, n° 1311, Centro, no horário de 08hs00min às 14hs00min. Amontada - CE., 07 de dezembro de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira da
Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0507.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos
serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando vencedora
a empresa: Meliuz Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14 com o valor global de R$ 1.130.710,83 (Hum milhão cento e trinta mil
setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.
Cedro - CE, 07 de dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
0906.03/2023-03, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no Bairro Planalto dos
Lemos para receber o projeto de Areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 06 de dezembro
de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes de
propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: aquisição de material de desinfecção e limpeza de uso hospitalar, destinados ao atendimento das
necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR ,da modalidade Pregão Presencial nº PP-0106122023-CPSMR, do
Tipo: Menor Preço por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.04/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 27 de Dezembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 23.01.04/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE. O
Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 07 de Dezembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023 SPDC – O
Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 28 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial N° 017/2023 SPDC, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de
bombas submersas em atendimento as necessidades da Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Crateús/ CE. O Edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – RESULTADO DE ANÁLISE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 –
OBJETO: seleção de livros destinados às crianças e professores das turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que
integram a rede municipal de ensino do Município de Marco-CE. Empresas aprovadas: nos Lotes I e II: Educart Solução Educacional Ltda-ME; nos Lotes
III e IV: Ada Comércio de Livros e Serviços Ltda Fica estabelecido os dias 11 e 12 de dezembro de 2023 para interposição de Recurso. INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE, 06/12/2023 – Maria Edineila Silveira –
Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preço que será
realizada no dia 21 de dezembro de 2023 às 13h:00min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº. 0412.03/2023/2023 -
PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A SINAL DE INTERNET PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá
- CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 05 de dezembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Camocim - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 27 de dezembro de 2023, às 13:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.08.01, cujo objeto é
a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área de engenharia mecânica, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de
Camocim, conforme especificações. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às
12:00h, no endereço Rua Dr. João Thomé, 1103. Aline Eduardo dos Santos - Presidente – Camocim, 08 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados
a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2011.01/2023-PE, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos para limpeza destinados a atender as necessidades
do Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE.. Maiores informações Prefeitura Municipal de Mucambo - Rua Construtor Gonçalo Vidal, S/N -
Centro - CEP 62.170-000. 06 de dezembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.